Um dos assuntos que tiveram grande repercussão no Brasil em 2021 foi o leilão do 5G, que é a quinta geração das redes móveis. Deve aumentar a qualidade e a velocidade dos serviços prestados em telefonia e internet. Para isso, porém, será necessária a instalação de um número bem maior de antenas, e os municípios precisarão ter legislação que possibilite essa operacionalização.

Recentemente, em audiência pública, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, detalhou as metas para a implantação das redes com essa tecnologia no Brasil. Disse que todos os municípios brasileiros terão até 2028. “As 1.774 cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas por pelo menos três prestadoras. Isso nos dá garantia de que o preço, provavelmente, será mais baixo do que o 4G. Os demais serão atendidos por pelo menos uma operadora”, afirmou.

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Os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) questionaram o ministro sobre a necessidade de legislações municipais para a instalação das antenas de 5G. Segundo Campos, apenas seis capitais e a cidade de Brasília teriam aprovado normas locais para disciplinar a implantação dos novos equipamentos. O Brasil conta, hoje, com 100 mil antenas de 4G. A nova tecnologia demandará mais de 450 mil. Faria disse que o ministério tem buscado estimular a aprovação de leis municipais para favorecer a instalação.

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Em entrevista ao jornalista Ronaldo Falkenback, na Rádio Gazeta, o vice-prefeito e secretário de Planejamento de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessell, garantiu que a legislação santa-cruzense está de acordo com a nova demanda. “O município está adequado à lei 7.381, de 12 de agosto de 2015, e ao decreto 9.491, de 30 de setembro, que tratam do processo administrativo de licenciamento das estações de radiobase, estruturas e suporte”, ressaltou.

Segundo Desbessell, trata-se de um processo de licenciamento ambiental como outro qualquer, primeiro para a instalação e, depois, operacionalização. Deve ser feito encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Planejamento para emissão das certidões de zoneamento e viabilidade urbanística. De acordo com o vice-prefeito, Santa Cruz conta atualmente com 41 antenas, mas não há a informação sobre seu funcionamento e se estão com documentação em dia.

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Prazo

Conforme Desbessell, o prazo para a liberação depende do andamento de cada fase, podendo chegar a 120 dias. Alertou, porém, que alguns locais apresentam restrição, como as áreas de preservação ambiental, áreas verdes de relevante interesse ecológico, reservas biológicas ou estações ecológicas. Em caso da necessidade de instalação de torres, devem ficar a pelo menos 50 metros de hospitais, escolas, clínicas e asilos.

“Estivemos em Porto Alegre com o governo do Estado porque temos interesse de contar com essa tecnologia o quanto antes, com a maior abrangência possível”, antecipou o vice-prefeito. Entende ser uma iniciativa relevante, sobretudo pelas dificuldades apresentadas durante a pandemia, em especial na educação, pois os estudantes tiveram dificuldade em receber o sinal para a transmissão das aulas. “Santa Cruz está de olho nessa tecnologia. Agora é aguardar e torcer para que sejamos contemplados o mais breve possível.”

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