A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) é a vencedora da categoria Ensino Superior do 10º Prêmio Conciliar é Legal 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular os métodos consensuais – e amigáveis – de resolução dos conflitos. A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, na próxima terça-feira, 18.
A Unisc venceu com o projeto de extensão chamado “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos”, coordenado pela professora Fabiana Marion Spengler. Também fazem parte do projeto o professor Eduardo Steindorf Saraiva, as mestrandas Amanda da Cruz Saraiva e Rafaela Matos Peixoto Schaefer e as graduandas Jordana Schmidt Mesquita e Letícia Reichert de Oliveira.
O projeto começou no Fórum de Santa Cruz do Sul em 2009 e, em 2013, passou a acontecer na Defensoria Pública. Funciona assim: o interessado busca a Defensoria e é atendido por um servidor que verifica as características do conflito. Se a demanda comporta a composição e o interessado concordar, é encaminhado ao projeto de extensão. O outro conflitante é, então, convidado a comparecer à sessão. A mediação entre as partes é informal, em ambiente preparado para que os participantes sintam-se seguros e tranquilos para expressar seus sentimentos. Se houver consenso, sai acordo.
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“O projeto é um exemplo do trabalho comunitário desenvolvido pela Unisc, pois possui conexões com o ensino, com a pesquisa e com a extensão, sendo um referencial nesse tripé que sustenta as atividades acadêmicas”, ressalta a professora Fabiana. Até 2018 houve cerca de 2,4 mil atendimentos, beneficiando mais de 3,5 mil pessoas. Foram realizadas 928 sessões de mediação, que resultaram em acordo em 80% dos casos.
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