Em evento realizado nesta quinta-feira, 9, na Câmara de Vereadores, tomaram posse os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Além disso, foi eleita a equipe executiva para o biênio 2021/2023. Priscila Froemming foi alçada para um novo mandato à frente do órgão, composto por 23 conselheiros, distribuídos entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do Poder Público.
Antes de ser reeleita, Priscila agradeceu os conselheiros pelo comprometimento e dedicação, deu as boas vindas aos novos integrantes e falou dos desafios que virão. “São muitas as tarefas que assumiremos a partir de hoje, entre elas a tarefa de trabalhar na garantia de dar voz aos usuários da política pública de assistência social e promover a equidade entre os munícipes”, destacou.
Ao encerrar um mandato estendido devido à pandemia, Priscila fez um retrospecto das conquistas e destacou a realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. “Importante ressaltar que a política pública só pode se concretizar com financiamento público e participação social. Nas conferências podem ser acrescidas novas questões e desafios como forma de aprofundar o tema e propiciar debates mais próximos da realidade e das demandas locais”, observou.
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Na ocasião, o secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Valdir Bruxel, destacou a importância do conselho no desenvolvimento do município e reforçou as atribuições do órgão, que tem caráter deliberativo, e a composição paritária do mesmo. Também agradeceu aos representantes da sociedade civil pela disponibilidade em contribuir de forma voluntária e lembrou que uma das primeiras medidas da prefeita ao assumir o mandato foi ouvir os conselhos municipais.
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Durante a cerimônia, que contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Ilário Keller, foi feito o repasse de um veículo Chevrolet Tracker para o CMAS. A aquisição foi feita a partir de uma multa fixada em ação civil de Santa Cruz do Sul, no valor de R$ 87.281,82. Para efetivar a compra, o Município complementou o valor, no montante de R$ 11.568,18. As chaves foram entregues pelo promotor de Justiça Especializada Érico Barin à presidente Priscila Froemming.
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O promotor afirmou que o CMAS sempre contará com o apoio do Ministério Público e que todos os conselhos que se envolvem com assistência social são termômetros do tipo de sociedade em vigor. “Santa Cruz tem pujança econômica, mas não estará completa se a população vulnerável não for alcançada por essa qualidade de vida. Temos que assegurar igualdade a todos, indistintamente, esse é o papel que os conselhos têm, um dos serviços mais importantes que existem”, ressaltou.
Ao serem empossados pelo secretário Bruxel, os novos conselheiros receberam certificados. Junto com Priscila Froemmning foram eleitos, por aclamação, Neemias da Silva Júnior (vice-presidente), Reinaldo Kucharski (1º secretário) e Naila Quadros Ferreira (2ª secretária). O CMAS foi criado pela Lei nº 7.056, de 24 de junho de 2014 e Portaria 30.682, de 9 de dezembro de 2021. Vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase), o órgão tem atuação deliberativa, em âmbito municipal, e exerce o controle social da política municipal da Assistência Social, visando o atendimento da população, através de mecanismos, instrumentos e ações norteadas pela Política Nacional de Assistência Social.
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