A cerimônia de inauguração da nova sede do Foro da Comarca de Sobradinho, localizada na Rua Capitão Veríssimo, ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 25. Fizeram-se presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, a diretora do Foro de Sobradinho, juíza Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, o Juiz da Comarca de Sobradinho, Diogo Bononi Freitas, a juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da região, representando a corregedora-geral da Justiça, magistrados, vice-prefeito de Sobradinho, Ivan Trevisan, demais autoridades representando os três poderes, servidores da Justiça, convidados e imprensa.
A estrutura de 1.445 metros quadrados, com três pavimentos, teve a construção iniciada entre 2013 e 2014 e foi executada em duas etapas. “É um prédio que há muito tempo é aguardado. Passamos por dificuldades em rescisão contratual, foram duas licitações, mas foi entregue no fim do ano passado, sendo a mudança realizada em dezembro de 2020. O edifício foi construído no novo formato de prédio do Poder Judiciário, com toda tecnologia atualizada destes novos prédios. Por conta das duas licitações, a obra foi construída em duas etapas, então os valores somados giram em torno de R$ 5 milhões. O prédio tem capacidade para duas Varas Judiciais e, inclusive, as duas estão instaladas no prédio”, destacou o diretor do Departamento de Infraestrutura do TJRS (DINFRA), arquiteto Giovani Lino.
Segundo o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o novo prédio deve ser recebido como algo importante para a comunidade. “Aqui são canalizadas todas as pretensões dos integrantes deste município, suas dificuldades são aqui postuladas e aqui se procura a pacificação social, mediante decisões sempre justas, que devem ser buscadas de acordo com a lei e com aquele sentimento de justiça que todos nós buscamos no dia a dia. Trata-se de um prédio extremamente funcional, adaptado aos novos tempos, ao processo eletrônico que é uma realidade, a digitalização nossa que está em franca atividade e desenvolvimento. Então este é um dia de festa para os habitantes de Sobradinho”, enfatizou.
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O desembargador lembrou dos desafios do judiciário em meio à pandemia, ataque cibernético, instabilidades do sistema, e salientou que a atual administração conseguiu atingir os objetivos traçados. “Tudo isso superado com muita força, idealismo e muito boa vontade de todos aqueles que pertencem à sociedade gaúcha, ou seja, não somente magistrados, servidores, estagiários, mas também os operadores do Direito, advogados, membros do Ministério Público, a Defensoria, a sociedade em seus mais diferentes segmentos da atividade econômica e, com isso nós vamos em frente, e o importante é acreditar naquilo que a gente faz. Quando a gente faz as coisas acreditando, tendo fé e esperança, a gente consegue ir longe e superar com maior leveza todas essas adversidades”, destacou.
Conforme a diretora do Foro da Comarca de Sobradinho, juíza Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, o novo prédio é um presente para a comunidade e foi um momento de emoção também para ela inaugurá-lo ao lado do professor e paraninfo, o desembargador Voltaire. A juíza evidenciou, ainda, o empenho da administração com a realização do novo Foro.
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De acordo com a juíza, atualmente existe uma média de 7 mil processos tramitando em cada uma das duas Varas Judiciais. “Eles estão em vias de digitalização. A empresa iniciou a digitalização dos processos em 4 de novembro e a previsão é de dois a três meses para encerrar o trabalho. O objetivo da administração é que em pouco tempo a comarca esteja 100% digital, que se empenhou bastante neste trabalho”, pontuou.
A magistrada também comentou sobre a existência de uma carência de funcionários do Judiciário. “Assumi a Comarca em 2018 e já tínhamos uma carência de Oficiais de Justiça, o que permanece até hoje. E também uma carência grande de servidores. Tivemos alguns probleminhas com o concurso de servidores anterior e agora neste mês de novembro foi aprovado o projeto de lei do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário e isso, vindo a ser sancionado pelo governador, provavelmente vai haver um suprimento desta carência. É o que estamos torcendo, pois precisamos mesmo, o quadro está bem deficiente, e essa digitalização dos processos e a velocidade da tramitação do processo no sistema eletrônico é bem grande, então vamos precisar de uma reformulação dos gabinetes e de um recrudescimento do quadro dos servidores”, enfatizou.
A Comarca de Sobradinho abrange, além do município sede, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Lagoão e Segredo.
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