O vereador Rodrigo Rabuske (PTB), subscrito por Nicole Weber e Sergio Moraes, do mesmo partido, protocolou projeto de lei que estabelece princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para adaptar o município de Santa Cruz do Sul ao conceito de Cidades Inteligentes. Trata-se de um conceito de cidade que possua inteligência coletiva, detenha responsabilidade ambiental, que promova o desenvolvimento social e que estimule o crescimento econômico equilibrado por todo o território da cidade.

Os princípios a serem respeitados na construção de infraestrutura e instalação de dispositivos para cidades inteligentes são o desenvolvimento coletivo em detrimento dos interesses individuais; o crescimento equilibrado do território da cidade; o equilíbrio da oferta de infraestrutura e de serviços sociais na cidade, garantindo o acesso a todos os cidadãos; a distribuição de forma igualitária e inteligente de investimentos externos e recursos do município; o desenvolvimento de tecnologias que otimizem e democratizem o acesso aos serviços públicos essenciais.

LEIA TAMBÉM: Projeto Gerir: é tempo de as cidades usarem a inteligência

O objetivo, segundo a proposta de Rabuske, é estimular o desenvolvimento colaborativo entre sociedade, empresas investidoras e o Município; garantir a liberdade de escolha, a livre iniciativa, a economia de mercado e a defesa do consumidor dos serviços urbanos; desenvolver a pluralidade e a eficiência de soluções de serviços, equipamentos e dispositivos no município; fomentar os investimentos externos, o empreendedorismo e a prosperidade econômica da cidade; estimular o desenvolvimento de tecnologias para erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; fomentar o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Entre as prioridades estabelecidas pelo projeto está a de gerar dados para o planejamento urbano eficiente e preciso; estimular o desenvolvimento de infraestrutura urbana; priorizar as ações nas áreas de saúde e educação através de infraestrutura e aplicações de uso individual; facilitar a integração entre os entes públicos e privados para o desenvolvimento de infraestrutura; preservar e conservar o meio ambiente natural e o patrimônio cultural quando da implantação de infraestrutura inteligente; incentivar o empreendedorismo privilegiando empresários individuais, pequenas e médias empresas; fomentar o investimento de capitais para execução e melhoria de infraestrutura urbana; desenvolver tecnologias para o engajamento social e melhoria da democracia; priorizar a segurança de dados e a criação de parâmetros precisos à devida medição dos serviços e estabilidade dos sistemas; e proteger da privacidade do cidadão, dos dados coletivos e dos dados pessoais capitados.

LEIA TAMBÉM: Café Empresarial: cidades inteligentes priorizam a qualidade de vida

Rodrigo Rabuske destaca que a tecnologia avançou e se percebe que as cidades também cresceram em população, veículos, habitações e em empreendimentos, mas não evoluíram como a tecnologia. “Essa expansão sobrecarrega a estrutura que, por não ter sido atualizada,  acaba  sendo  insuficiente  para  suprir  as  necessidades  da  população.  Assim, surgem  problemas  como  os  engarrafamentos  no  trânsito,  a  falta  de  qualidade  no  abastecimento  de água e energia, o aumento da poluição no meio ambiente, entre tantos outros”.

Ele cita que os gestores modernos precisam, cada vez mais, de instrumentos, métodos e processos tecnológicos, para a construção de cidades humanas, inteligentes, criativas e sustentáveis. “As Cidades Inteligentes ou Smart Cities criam um conjunto de possibilidades de uso das cidades sem precedentes, que demandam uma regulamentação, ao mesmo tempo em que criam uma possibilidade única de equilibrar a distribuição de recursos, buscando soluções com uma visão ampla e global da cidade”.

Rabuske cita que o projeto de lei quer estabelecer princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para adaptar o município de Santa Cruz do Sul ao conceito de Cidades Inteligentes, além de estimular o desenvolvimento colaborativo entre sociedade, empresas investidoras e prefeitura.

LEIA MAIS: Santa Cruz do Sul é a 72ª cidade com mais ricos no Brasil