Na busca de soluções para o impasse referente às atuais propostas de regionalização do saneamento no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresentou nesta segunda-feira, 23, uma alternativa para a prestação de serviços do setor. A sugestão do parlamentar contempla uma série de novas premissas, incluindo a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos (um para clientes Corsan e outro para não Corsan) – e não quatro, como indicam os projetos originais.

O anúncio foi feito em formato híbrido, no Salão Júlio de Castilhos, com a presença de deputados, prefeitos e representantes de associações municipais, do Governo do Estado, do Ministério Público e da Corsan. Caso tenha adesão, a proposta pode ser apresentada em formato de projeto substitutivo pelos parlamentares.

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Para o presidente da Assembleia, a iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e viabilizar mais prazo para os gestores, que passariam a ter até o dia 31 de dezembro para definir o modelo de gestão da prestação do serviço em cada uma das regiões. “Esta apresentação é uma tentativa de construir um consenso entre Estado e municípios. Mediar soluções é uma das minhas funções enquanto presidente da Assembleia Legislativa”, esclareceu.

A proposta anunciada prevê a divisão do estado em dois blocos: a URSB 1, que contempla as 307 cidades atualmente atendidas pela Corsan, e a URSB 2, que abriga os 190 municípios que não possuem contrato com a companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviços, incluindo autarquias próprias. Diferente dos projetos originais, que estabeleciam 50% de voto para o Estado, a nova ideia busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para as sub-bacias hidrográficas – o Rio Grande do Sul possui 25 ao todo. Dessas, apenas uma é formada exclusivamente por municípios clientes da Corsan. “Nessa nova proposta, incluímos as sub-bacias para que cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. Além disso, autorizamos a essa unidade também delegar competências de decisões de nível tático, fazendo com que haja uma governança mais territorial”, detalhou Souza.

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Neste novo modelo, os municípios que possuem autarquias próprias poderão preservá-las. A URSB 2 também poderá, até 31 de dezembro de 2021, criar subunidades para facilitar a definição das ações, atendendo aos interesses e necessidades específicos de cada região. O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas.

“Este sistema seria o hub, o ponto de contato, entre os dois grandes blocos. Eles acabariam tendo um ponto de contato para conversar exatamente ali em cada uma das regiões do Estado”, complementou o presidente. Além disso, no futuro será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no Marco Legal do Saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do Governo do Estado.

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