O Ministério Público Federal (MPF) decidiu dar prazo ao Hospital Santa Cruz e à Prefeitura para que avaliem a possibilidade de adequar a estrutura do HSC à portaria de 2010 do Ministério da Saúde, que proíbe as UTIs mistas (pediátrica e neonatal), como a que existe desde a década de 1990 na instituição. A medida seria a saída para evitar que o município deixe de contar com leitos de UTI pediátrica.

A polêmica foi instalada após a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) apresentar uma proposta de reorganização da rede de saúde do Vale do Rio Pardo para atender à portaria. De acordo com o projeto, já aprovado pelo Estado, uma UTI pediátrica com 10 leitos SUS seria instalada junto ao Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires. Já o Hospital Santa Cruz ficaria apenas com 10 leitos neonatais – atualmente, são oito neonatais e dois pediátricos. A mudança, porém, enfrenta forte resistência de lideranças políticas de Santa Cruz.

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Em reunião virtual mediada pelo MPF nesta terça-feira, 3, da qual participou a prefeita Helena Hermany (Progressistas), ficou acertado que a CRS vai encaminhar ao Município e ao HSC um relatório de vistoria realizada no ano passado na casa de saúde, quando foi constatada que a UTI estaria em desconformidade com o que prevê a portaria. Depois disso, governo e hospital terão 20 dias para manifestarem se há viabilidade de readequação – o que exigiria, por exemplo, equipes separadas para os leitos neonatais e os pediátricos.

A intenção de dar um prazo para o fim do impasse já havia sido antecipada pelo procurador da República Marcelo Mezacasa, em entrevista à Gazeta do Sul, na semana passada. Após a reunião desta terça-feira, Mezacasa reafirmou que o MPF nunca recomendou a transferência de leitos de UTI pediátrica para outro município, mas apenas “a regularização de sua estrutura, conforme exige a legislação sobre o tema.”

O HSC também será questionado sobre o número de leitos pediátricos em funcionamento na instituição, já que existe habilitação para quatro leitos pelo SUS e há apenas um em funcionamento – o outro atende pacientes de planos de saúde e particulares. O pedido será para que a casa de saúde informe que providências serão tomadas para que os demais leitos habilitados entrem em funcionamento. À Gazeta, o diretor do HSC, Vilmar Thomé, disse que o assunto será analisado em conjunto com a Prefeitura e o Estado.

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