O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, estimou nesta quinta-feira, 22, um crescimento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões na margem para o teto de gastos em 2022. Estes recursos, segundo ele, dão margem a mais investimentos na área social, como aumentar o Bolsa Família a R$ 300,00 como quer o governo, mas isso demanda escolhas da gestão.

“Se não tivermos nenhuma surpresa, teremos esse espaço adicional. Ou seja, com esta folga do teto de 2022, é possível fazer Bolsa Família de R$ 300,00”, garantiu. “Mas acaba comprimindo o espaço para outras coisas, como investimentos”, ponderou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo trabalha para oferecer benefício do Bolsa Família acima de R$ 300 mensais a partir de novembro sem descumprir o teto de gastos ou ultrapassar a capacidade de endividamento do País. Atualmente, o benefício médio pago pelo programa é de cerca de R$ 192,00.

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Segundo Bolsonaro, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 elevou o endividamento mensal do Brasil em R$ 50 bilhões por mês. “Não tinha como manter isso por muito tempo, mas mantivemos por cinco meses”, disse durante transmissão semanal ao vivo. “A nossa capacidade de endividamento chegou no limite. Eu queria dar R$ 10 mil por mês para cada um dos 68 milhões de necessitados, mas o Brasil ia quebrar.”

Folga no teto

Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022. Mesmo assim, Funchal diz que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para os investimentos, caso o valor médio fique em R$ 300,00.

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“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para [o Bolsa Família] chegar perto de R$ 300,00 mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Funchal ao explicar a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.

Déficit primário

O secretário afirmou que existe a chance de que o Brasil volte a ter superávit primário em 2023 ou em 2024. Segundo Funchal, isso poderá ocorrer caso as estimativas apresentadas pela Secretaria de Política Econômica na semana passada se confirmem.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe estimativas mais conservadoras. Enviado nesta quinta ao Congresso Nacional, o documento usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, segundo os quais o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.

O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O indicador foi criado como uma ferramenta para impedir que o endividamento do governo saia do controle. Desde 2014, o Governo Central fecha o ano com déficit primário, após passar mais de dez anos registrando resultado positivo.

Com informações da Agência Brasil.

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