Na última sexta-feira, 25 de junho, uma mulher de 24 anos foi presa em Sobradinho suspeita de agredir a própria filha, de 6 anos. A prisão em flagrante foi realizada por policiais civis de Sobradinho e Arroio do Tigre, coordenados pela delegada Graciela Foresti Chagas. O fato chegou até o Conselho Tutelar de Sobradinho através de uma denúncia anônima.

Segundo a polícia, na casa em que morava com a filha, a mulher foi encontrada assistindo televisão, enquanto a criança foi localizada com múltiplas lesões no corpo e sangramento em um dos olhos. Conforme a delegada Graciela, a suspeita possui antecedentes policiais por lesão corporal, ameaças, resistência, desacato e desobediência. Ela foi presa em flagrante e levada ao Presídio Estadual de Sobradinho.

Já a vítima foi recolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada para os tramites necessários, e segundo o órgão, está segura e protegida, aguardando a decisão da justiça em relação à mãe. O local onde a menor está não foi divulgado pelo Conselho. A conselheira Lizélia Becker Vieira destacou que no momento em que o órgão soube do fato, tomou todas as medidas que precisavam ser adotadas em relação à situação. “Não houve negligência nenhuma do Conselho. Imediatamente tomamos as medidas, fizemos um trabalho muito profissional”, disse.

Lizélia e a colega conselheira Katherine Schneider destacaram que no primeiro semestre deste ano, mais de 30% dos casos diários recebidos pelo Conselho Tutelar se referem à violência contra crianças e adolescentes. Conforme as conselheiras, com a pandemia, o número de casos de violência contra menores aumentou. “Quando a gente está em situação normal tem escola, tem projeto, normalmente a criança fica aquele período fora de casa, então a situação que é de risco é acompanhada pelas escolas, pelos projetos, assistência social, pela rede de proteção, sendo mais fácil de identificar antes que fique grave. Contudo, agora sem essas atividades, com as crianças e adolescentes passando mais tempo em casa, o risco de sofrerem algum tipo de violência é maior, por isso que acredito que aumentou as denúncias”, explica Katherine.

As conselheiras ressaltam que após a denúncia, que pode chegar através do Conselho, Ministério Público ou da Delegacia, enfim, quando algum canal é acionado, ocorre o deslocamento até o local para conferir a veracidade do fato. “A partir do momento que se identifica uma situação de risco é possível tomar uma medida protetiva. Essa é uma ação do Conselho que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em um caso de violência, a vítima é encaminhada para a Delegacia para fazer o registro, boletim de ocorrência, após isso, é levada para atendimento da saúde, para uma consulta com um médico especialista, sendo posteriormente encaminhada para um local seguro”, ressalta Katherine. Já o agressor é encaminhado para a Delegacia e o fato é informado ao Ministério Público e chega ao Judiciário para a sentença.

LEIA TAMBÉM: Dez crianças e adolescentes são agredidos por hora no Brasil

Katherine explica que o trabalho realizado pelo Conselho está envolvido em uma rede e a criança ou adolescente que sofre violência vai ter o acompanhamento do Conselho e por parte da Assistência Social, e se for o caso, receberá auxílio da Saúde. “A gente trabalha, tanto o Conselho, Assistência Social, Saúde, para tentar prevenir que não chegue a um caso extremo de agressão, mas infelizmente acontece. A gente aplica as medidas de proteção, que são as medidas mais urgentes, seja o afastamento, ou a gente requisita o serviço de algum outro órgão, seria ele da saúde, ou da assistência social, da educação, entre outros. Além disso, também é feito o encaminhamento dos familiares que precisam de algum tratamento, por exemplo”, disse.

De acordo com a conselheira Katherine, muitas vezes as pessoas têm medo de denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, por isso, o Conselho Tutelar encoraja a denúncia anônima. Lizélia lembra que o Conselho não tem como adivinhar o que está ocorrendo, por isso é tão importante denunciar, já que no momento que há suspeita o órgão toma as devidas medidas necessárias para compreender o que está acontecendo.

As conselheiras acrescentaram que as determinações tomadas pelo Conselho, baseadas no ECA, só poderão ser derrubadas pelo juiz. “No momento que tomamos uma medida temos consciência das nossas ações, que são baseadas no contexto dos casos”, explica Lizélia.

Elas salientam que há diversos tipos de violência, como a física, sexual, a negligência dos pais ou responsáveis em relação à falta de cuidado e responsabilidade com os menores… Conforme as conselheiras, é possível fazer a denúncia em qualquer caso de violência. Contudo, elas enfatizam que, por exemplo, no momento de uma briga, uma infração cometida por um menor, quem deve ser acionada para tratar sobre o fato é a polícia, e posteriormente, o Conselho Tutelar fará o acompanhamento do caso.

Katherine pontuou que em última instância crianças ou adolescentes são afastados totalmente de pais ou responsáveis e são encaminhados para adoção, só quando realmente a situação não tem volta e o convívio é impossibilitado.

Segundo Katherine, em cada caso é organizado todo um embasamento: “Fizemos um pouco do trabalho de todo mundo, investigamos, fizemos visitas, conversamos… É como diz a palavra ‘conselho’, nós aconselhamos, orientamos, enfim, passamos informações”.

As conselheiras salientaram que muitas vezes os próprios pais acabam passando para crianças e adolescentes uma imagem errada do órgão, enfatizando expressões como “vou chamar o Conselho” ou o “Conselho vai vim te buscar”. Conforme elas, é totalmente o contrário disso, na verdade, a missão do Conselho é proteger crianças e adolescentes.

LEIA TAMBÉM: Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

Ações de prevenção

As conselheiras destacaram a importância de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. De acordo com elas, o Conselho sempre está à disposição para apoiar iniciativas como reuniões, palestras, campanhas, enfim, situações que possam conscientizar e ensinar os menores à buscar ajuda e proteção.

Katherine expõe a importância das crianças e adolescentes saberem identificar quais são as violências, quais são os diretos e deveres, e que a população saiba também o que é caracterizado como violência, quais os tipos, para poder fazer a denúncia ou não. “Conforme o ECA toda a sociedade, seja os pais, enfim, qualquer pessoa, todos são responsáveis pelas crianças e adolescentes. Por isso, se eu ver qualquer situação, seja trabalho infantil, por exemplo, é minha obrigação denunciar. Se toda sociedade não colaborar, não souber o que é violência, não tem como fazer o nosso trabalho porque a denúncia não vai estar acontecendo”, disse.

As conselheiras reforçam a importância das pessoas ficarem atentas aos sinais. Segundo Lizélia, a escola e as agentes de saúde auxiliam muito o Conselho, informando sobre a situação de crianças e adolescentes, com observações simples em que a criança não quer comer, está chorosa, já acende um alerta, ocorre visita à família, verificam se identificam alguma coisa.

A importância de ouvir

Katherine ressalta a importância do acolhimento de crianças e adolescentes que tentam buscar ajuda. “Se algum menor chegar e dizer que aconteceu tal situação, não pense que é bobagem. Primeiro você escuta essa criança ou adolescente. Se você acha que não é capaz de ouvir, leve em alguém que consegue, como um psicólogo, assistente social, Conselho Tutelar, alguém que saiba ouvir o que a criança tem a dizer”, explica.

Lizélia também ressalta a importância do ouvir, salientando que não é necessário fazer perguntas, mas sim, escutar. “Para prevenir: escutar, prestar atenção, cuidar das crianças e jovens, aprender a identificar para denunciar, não se omitir”, finaliza.

Como denunciar?

Para realizar uma denúncia de violência contra crianças e adolescentes através do Conselho Tutelar de Sobradinho é possível entrar em contato através do telefone do plantão 24 horas (51) 9.9725-0606, nesse mesmo número também é possível fazer contato via WhatsApp. Além disso, há o telefone fixo que está à disposição em horário comercial: (51) 3742-2942 e o Disque 100 que também é um serviço que funciona 24 horas e a ligação é gratuita. O e-mail do Conselho é [email protected].

Lizélia ressaltou a seriedade do trabalho do Conselho, pedindo consciência das pessoas que fazem denúncias, que façam isso com convicção, após ter visto a criança ou adolescente com hematomas ou ouvido o menor gritando, por exemplo.

LEIA TAMBÉM: Junho Violeta: mês de combate à violência contra a pessoa idosa