Uma criança recém-nascida foi resgatada no início da manhã desta quarta-feira, 30, após ser encontrada em via pública, em Panambi, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Ela teria sido arremessada de um ônibus em movimento, dentro de uma sacola plástica. Segundo informações iniciais, a mãe da bebê deu à luz dentro do coletivo, que saíra de Porto Alegre e seguia para São Nicolau. O caso ainda é investigado.
A Promotoria de Justiça de Panambi conseguiu, junto à Justiça, liminares que garantem, entre outras ações, o acolhimento institucional da recém-nascida. O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Panambi, Daniel Mattioni, que ajuizou a ação protetiva, foi notificado pelo Conselho Tutelar tão logo a menina foi encontrada.
“Precisamos garantir os direitos fundamentais dessa criança. Por conta disso e contando já com o bom trabalho da Polícia Civil, da Brigada Militar, das equipes de saúde e do Conselho Tutelar, o Ministério Público ajuizou uma ação protetiva em favor da criança junto ao Juizado da Infância da Comarca”, destaca Mattioni. A ação visa o registro civil, o acolhimento institucional, após a alta hospitalar, e o anteparo da colocação familiar da criança posteriormente.
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Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-RS