Segurança pública e prevenção à violência baseadas em evidências. É essa nova concepção, o que propõe o Instituto Cidade Segura que, a convite da Administração Municipal, esteve em Santa Cruz do Sul, nessa quarta-feira, 12, apresentando a proposta do Pacto pela Paz.
A empresa, que tem um trabalho consolidado em várias cidades do país, trouxe um modelo que pode ser aplicado para reduzir consideravelmente os índices de violência no município, a exemplo do que ocorreu em Pelotas, considerado um case de sucesso.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Everton Oltramari, que fez o convite ao instituto, o desafio do governo é tornar Santa Cruz do Sul a cidade mais segura do Brasil. E para que isso ocorra é necessário investir mais em prevenção.
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“O modelo tradicional de segurança pública é mais reativo, repressivo e prioriza aquisição de armas, viaturas e reforço no policiamento. Isso é muito importante, mas apenas isso não resolve, temos que ser proativos e atacar as causas da violência”, disse.
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A explanação do modelo foi feita pelo consultor em segurança pública Alberto Kopittke, que já foi secretário de Segurança em Canoas e atuou também no Ministério da Justiça, e pela presidente do instituto, Tâmara Biolo Soares, mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Também acompanhou a comitiva, o vice-presidente, major Dagoberto Albuquerque da Costa, sociólogo de formação.
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No Brasil a metodologia baseada em evidência ainda não é muito conhecida como no exterior, segundo Alberto. “Precisamos saber o que funciona e o que não funciona. De outra forma teremos uma quantidade de programas que não serão de fato resolutivos”, frisou. Durante a explanação, ele ressaltou o papel do município como protagonista nas principais estratégias de redução da violência no mundo, a exemplo do que ocorreu em cidades como Bogotá, Medellín e Nova Iorque.
A ação conjunta de estratégias integradas e inovadoras é considerada fundamental dentro da proposta. “Universidade, governo, igrejas, associações, enfim, todos precisam estar juntos nessa coalizão de forças pela paz”, disse.
Um dos municípios que aderiram ao programa foi Pelotas, que conseguiu reduzir em 80% os homicídios e os roubos a pedestres. Esse último de 400 por mês caiu para 80. Já o número de homicídios que era de 140 ao ano, fechou 2020 com 30.
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A ideia do Pacto pela Paz é agir antes que o crime ocorra, alcançando, com ações planejadas nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social, as populações mais vulneráveis. O programa é baseado em três níveis: fortalecimento das famílias, proteção das crianças e desenvolvimento de habilidades. As etapas incluem diagnóstico, formulação do pacto e implementação dos programas e monitoramento permanente.
Dentre as muitas ações previstas estão programas de educação socioemocional para crianças da educação infantil e ensino fundamental, para reduzir a infrequência e a evasão escolar e para jovens com comportamento de risco.
Embora a segurança pública seja constitucionalmente uma responsabilidade do Estado, a prefeita Helena Hermany não pretende esperar pelas instâncias superiores. “Trabalhei anos pelo social e essa continua sendo a minha maior bandeira. Eu me comprometi a cuidar das pessoas e é isso que vou seguir fazendo, já está mais do que comprovado que programas voltados à prevenção da violência são sempre o melhor caminho”, destacou.
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Estiveram presentes na apresentação do Pacto pela Paz, além da prefeita Helena Hermany, e do secretário Everton, os titulares das pastas de Saúde, Daniela Dumke, de Educação, João Miguel Wenzel, e de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Valdir Bruxel, e também a assessora pedagógica Lígia Hoppe.
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