Na primeira reunião virtual ordinária do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de 2021, ocorrida nessa quarta-feira, 5, a questão da violência contra a mulher foi um dos principais temas abordados. O grupo aprovou a criação da Câmara Temática em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, ideia proposta pelo representante do Legislativo junto ao gabinete, vereador Henrique Hermany. Nos próximos dias o grupo deverá ser formalmente constituído.

A ideia de criar uma câmara temática surgiu, segundo Henrique, porque o órgão é, no seu entendimento, a instância adequada para se pensar políticas voltadas à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, criança e adolescente. “Aqui estão reunidos órgãos de segurança pública, representantes de instituições sociais e de entidades representativas da sociedade civil, justamente aqueles atores que têm o poder de tomar as decisões e de definir as estratégias mais eficazes para combatermos esse terrível mal que assola de forma vergonhosa nossa sociedade”, disse.

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Ao falar sobre o tema, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Everton Oltramari, chamou a atenção para a triste situação enfrentada pelo Brasil no cenário mundial. “Hoje o País ocupa o quinto lugar no mundo em feminicídios”, alertou. Na avaliação dele, a nova câmara terá pela frente a tarefa de sair das discussões e efetivamente propor projetos para eliminar ou reduzir esse problema que não escapa à realidade dos municípios.

Para compor a estrutura serão convidados representantes do Escritório da Mulher, Delegacia de Polícia Especializada, Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente, Patrulha Maria da Penha e de outros órgãos de segurança e entidades diversas, com atuação em ações de prevenção e combate à violência. “Todos os dias este assunto está na mídia, a violência contra mulheres, crianças e adolescentes cresce a cada dia e é uma realidade que ninguém mais ignora. Mas, por mais que se fale sobre isso, ainda não é o bastante, nunca é o suficiente. Dar visibilidade a essa terrível chaga social e, mais do que isso, encontrar caminhos para estancar esse mal, é uma obrigação de quem elabora e define as políticas públicas”, asseverou Henrique.

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Gabinete de Gestão Integrada Municipal é ampliado e ganha mais representatividade

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) realizou a primeira reunião ordinária na vigência da atual administração. Por meio de um decreto assinado pela prefeita Helena Hermany, o grupo, formado por diferentes órgãos com atuação na área da segurança pública e afins, foi reorganizado e passa agora a contar com a participação de entidades que congregam setores da iniciativa privada, com interesse em apoiar políticas públicas e programas de prevenção à violência no município. Um novo regimento interno será elaborado e apresentado para aprovação nos próximos dias.

Ao abrir os trabalhos, a prefeita Helena Hermany fez questão de destacar seu especial apreço pelo GGIM e disse que muitas conquistas ao longo dos últimos anos foram gestadas a partir das reuniões do grupo, como é o caso do Centro Integrado de Segurança Pública, no Bairro Arroio Grande. “Foi aqui dentro que nasceu a proposta do Centro Integrado, que deu certo e que vem cumprindo o seu papel ao reunir os órgãos de segurança com os equipamentos sociais. Hoje é um exemplo para outros municípios do Estado”, frisou ela.

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Durante o encontro, realizado de forma remota em razão da pandemia, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Everton Oltramari, apresentou as diretrizes do Plano Estratégico de Segurança Municipal com o objetivo de transformar Santa Cruz do Sul na cidade mais segura do Brasil, uma das propostas elencadas no plano de governo.

O planejamento da secretaria, segundo ele, foi estabelecido a partir de cinco eixos centrais: prevenção, parcerias, tecnologia, inteligência e integração. Ao discorrer sobre cada uma dos eixos, Oltramari ressaltou a prevenção como foco das ações a serem desenvolvidas no município. “Precisamos trabalhar para atacar as causas e as raízes da violência. Mas isso precisa ser feito a partir de evidências, tabulação e análise de dados. Temos, por exemplo, uma rede municipal capaz de captar muitas informações. Vamos fazer isso com base na inteligência e para isso é indispensável o uso da tecnologia”, observou.

Durante a explanação, o secretário ressaltou a qualificação da Guarda Municipal e disse que planeja mudanças na atuação da corporação, que hoje está mais voltada à segurança patrimonial e poderá ter um papel mais ativo, com uma presença mais intensa nos espaços públicos, na fiscalização do código de posturas e na prevenção da ordem pública. Citou ainda municípios como Rio de Janeiro e Porto Alegre, que já utilizam o conceito de cidade inteligente e aventou a instalação de um futuro centro de comando em Santa Cruz. Abordou a recente criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, planos para a criação de um Observatório de Segurança Pública e implantação do Programa de Prevenção à Violência.

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Ainda durante a reunião, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, abordou o projeto de segurança colaborativa, ações de combate ao crime organizado e mapeamento da criminalidade. Na mesma linha de Oltramari, ele se mostrou otimista para avançar nas questões relacionadas à segurança pública. “Tenho esperança de que Santa Cruz vai mudar de patamar. Capital humano e estrutura nós temos para torná-la uma das cidades mais seguras do Estado, que todos tenhamos este desafio como meta”, provocou.

Também foi tema na pauta da primeira reunião do GGIM a regulamentação dos scooters elétricos. A Prefeitura busca mecanismos para fiscalizar a utilização do veículo, que, conforme a última resolução do Contran, é equiparado aos ciclomotores.

As reuniões do GGIM acontecem uma vez por mês. Deste primeiro encontro participaram cerca de 30 membros, entre representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte e de Planejamento e Orçamento, órgãos de segurança pública – Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal -, GABM, GAP, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Consepro, Assemp e ACI.

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