A crise financeira que assola o país e o Rio Grande do Sul obriga os municípios a apertarem os cintos na hora de fazer as projeções financeiras. Em muitos casos, com a queda nos repasses, a tendência é de uma previsão orçamentária menor, como é o que acontece com a Prefeitura de Sobradinho. O ano de 2019 promete ser ainda mais difícil para fechar as contas, mas nem por isso as autoridades desanimam. Pelo contrário.

Em 2018, o orçamento do município aprovado pela Câmara de Vereadores foi de R$ 51,2 milhões. Para o próximo ano, caso passe pelo Legislativo, será de R$ 50,5 milhões, uma redução de quase R$ 700 mil, de acordo com o vice-prefeito e secretário de Finanças e Planejamento, Armando Mayerhofer. Em entrevista ao Giro Regional de terça-feira, 20, ele fez um balanço sobre o que se espera para Sobradinho no próximo ano.

O decréscimo de 1,37% no orçamento preocupa. “Quando o Estado e a União não vão bem, os municípios são prejudicados, pois dependemos muito dos repasses deles. A estrutura do município cresce e, a cada ano que passa, as receitas vem caindo”, alerta Mayerhofer. O reflexo disso é que até o orçamento destinado ao Poder Legislativo caiu. O Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) também teve uma queda significativa, de 14%.

Mesmo com as projeções difíceis, Mayerhofer vê motivos para otimismo. Primeiro, porque a maior fonte de receita, que é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantém dentro da arrecadação. Com a possibilidade de crescimento da economia do país, o valor pode ter um incremento de 11%, passando de R$ 12,7 milhões para R$ 14,7 milhões. “Esperamos que o novo governo olhe mais para os municípios, que seja mais Brasil e menos Brasília”, afirmou, defendendo também a aprovação do novo Pacto Federativo, que redistribui os recursos para os municípios.

Além disso, há a possibilidade de buscar mais recursos, através das emendas parlamentares. Mayerhofer avalia que Sobradinho está “bem servida” de deputados federais e senadores eleitos e reeleitos. “Vamos ter um ano conturbado, mas nem por isso deixaremos de investir”, salientou, lembrando também dos financiamentos que o Executivo fará. Recentemente, foi aprovado na Câmara um financiamento de R$ 4,9 milhões para pavimentação de 21 ruas, que ainda estão sendo definidas.

 

Audiência na Câmara

Na manhã da próxima segunda-feira, 26, a lei orçamentária anual será explanada em audiência pública, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. É esperada a presença de todos os parlamentares e da comunidade, pois será possível ver onde cada centavo do dinheiro do município será aplicado, além de espaço para questionamentos. No mesmo dia, deve ser apreciado o projeto de lei, que baixou nas comissões no começo desta semana.