Uma força-tarefa permanente envolvendo a Delegacia de Polícia de Defesa ao Consumidor (Decon/Deic), Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria Estadual da Agricultura e da Saúde, além da Vigilância Sanitária estadual e municipal, deflagrou a ação “Segurança Alimentar”, em Arroio do Tigre, nessa quinta-feira, 11. Ao todo, foram descartadas 4,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano e sem procedência.

De acordo com o titular da Decon, delegado Rafael Delvalhas Liedtke, que concedeu entrevista ao programa Giro Regional na manhã desta sexta-feira, 12, foram vistoriados sete estabelecimentos comerciais. Em um deles, na Rua 25 de julho, no Centro, foram descartadas quase 3 toneladas de produtos alimentícios. Neste caso, o supermercado foi interditado e o proprietário recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime contra a relação de consumo. “Foram descartados produtos expostos à venda com prazo de validade vencido, carne bovina sem a devida inspeção veterinária necessária, carnes mal refrigeradas e mal acondicionadas”, declarou. Liedtke declarou que, devido à gravidade e quantidade de produtos impróprios, o proprietário foi autuado em flagrante.

Conforme a delegada Graciela Foresti chagas, titular da DP de Arroio do Tigre, o empresário foi preso pelo Ministério Público e Decon e conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia. Foi lavrado o auto de prisão em flagrante, porém ele não chegou a ser conduzido ao presídio. A delegada concluiu o inquérito e remeteu ao Fórum de Arroio do Tigre, onde foi concedida a liberdade provisória. O proprietário responderá pelo crime de fornecimento de produtos impróprios para consumo, conforme a Lei 8.137.

A ação ocorreu devido a denúncias formalizadas. O delegado ressaltou que foram descartados gêneros alimentícios diversos como enlatados, mortadela, queijos, margarina, carne moída, pães e outros com aspecto ruim ou com a validade vencida. Em relação ao estabelecimento interditado, Liedtke disse que a Vigilância fez a autuação administrativa e dentro de 30 dias retorna para fazer uma nova averiguação. Se o supermercado tiver cumprido com as determinações impostas, poderá reabrir ao público consumidor.

Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; o promotor de Justiça de Arroio do Tigre, Flávio Brenner da Costa; agentes da Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal de Arroio do Tigre, Delegacia do Consumidor (Decon) e Secretaria Estadual da Agricultura.