Chamou a atenção durante a sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira, 13, o pronunciamento de integrantes do Conselho Tutelar de Sobradinho. A explanação ocupou todo o espaço das explicações pessoais dos parlamentares, conforme acordo antes da reunião, e mostrou ao público presente no plenário as dificuldades enfrentadas pelo órgãos, além das reivindicações dos conselheiros em relação ao trabalho desempenhado.

A coordenadora do Conselho, Lizélia Becker Vieira, e a secretária Maria Gorete Monteiro, estiveram no estúdio da Gazeta FM na manhã desta quarta-feira, 15, sendo entrevistadas no Giro Regional. A principal insatisfação dos conselheiros é quanto ao total de horas trabalhadas por mês, com uma remuneração considerada baixa e sem benefícios. “Nós trabalhamos 240 horas durante o mês, contando os plantões. Tudo isso sem ganhar adicional noturno, nem hora extra”, explica Maria Gorete.

Em 2016, por exemplo, o Tutelar realizou 2.220 atendimentos, sendo muitos destes chamados da Brigada Militar e da Polícia Civil fora do horário de expediente, à noite e pela madrugada, em locais perigosos. “Já amanhecemos dentro da delegacia em alguns casos”, lembra Lizélia. Já em 2017, até a última segunda, são 271 atendimentos. Mas Lizélia ressalta que este é o período com menor número de atendimentos, já que as escolas estaduais e municipais ainda estão em férias ou retornando às aulas.

O Conselho Tutelar é vinculado a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Assistência Social. “É um trabalho minucioso, delicado e que exige bastante da gente. Cada dia chega uma situação diferente. Não existe um cronograma”, salienta Lizélia. O maior pedido deles é pela criação de uma lei municipal que conceda o adicional de risco de vida aos profissionais, algo que já é adotado em outras prefeituras municipais.

Lizélia mostrou projetos feitos em Pelotas, onde os conselheiros recebem adicional de 55% de risco de vida. O objetivo é, em conjunto com os vereadores, montar um projeto-indicação e levar para o prefeito Maninho Trevisan, solicitando um adicional de 60% do risco de vida sob o salário, o que implicaria em R$ 560,00 a mais na folha de pagamento de cada conselheiro. Atualmente, cada conselheiro recebe um salário mínimo para desempenhar a função.

Espaço pequeno

Outro problema enfrentado pelo Conselho Tutelar é a pequena sala na qual os profissionais trabalham, junto ao Centro Administrativo. “É pequeno e inviável fazer um bom trabalho, pois já passamos por situações delicadas, onde as crianças ficam expostas a situações de discussões e brigas”, explica Lizélia. Ainda, há a questão da informatização. Hoje, os casos atendidos em Sobradinho não são computadorizados no sistema nacional.

Como funciona as horas trabalhadas do Conselho Tutelar

– Uma vez por semana, sendo 8 horas na sede do Conselho e 16 horas de sobreaviso, totalizando 24 horas no dia e 96 horas no mês.
– Um plantão por semana, sendo 8 horas na sede do Conselho e 16 horas com o telefone do plantão, totalizando 96 horas no mês
– Um final de semana por mês, no sábado e no domingo, totalizando 48 horas
– No total, são 240 horas trabalhadas por mês