Com o retorno da maioria dos servidores que aderiram à greve do magistério, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) definiu o novo calendário escolar. As orientações valem para as escolas estaduais que estiverem em funcionamento a partir de segunda-feira, 16. Entre as medidas e critérios para reorganização das atividades, está a utilização de todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo, que deverá ser concluído no dia 14 de janeiro. 

Conforme a Seduc, etapas/modalidades ofertadas pelas escolas no turno da noite não utilizarão sábados para a integralização. No caso de professores que seguirem em greve, a recuperação pode se estender até abril de 2018. “Nossa preocupação é com os alunos, especialmente aqueles que estão concluindo o ensino médio e vão prestar provas para o ingresso nas universidades e Enem”, afirma o diretor de Recursos Humanos da Seduc, José Adílson Santos Antunes.

“Em princípio, não usaríamos os sábados e prevíamos a recuperação após o encerramento do ano letivo, mas a situação dos concluintes nos fez rever esse posicionamento, para que os alunos e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados”, explica Antunes. Ele acrescenta que, no caso de professores que não aderiram à greve, as atividades devem ser encerradas no dia 29 de dezembro.

Segundo a secretaria, o Estado integralizou a folha dos professores na quarta-feira, 11, quando mais de 70% das escolas retomaram o funcionamento normal com o retorno dos educadores às salas de aula. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, reforçou a necessidade de união para o Estado sair da crise e construir saídas. “Conseguimos pagar 100% dos salários no 9º dia útil do mês. Pedimos que professores retomem as aulas segunda, normalizando o ano letivo”, solicitou.

Novo calendário

A proposta de novo calendário escolar elaborada pelas escolas deve contemplar os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro, ser aprovada pelos Conselhos Escolares e encaminhada à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para homologação até a próxima sexta-feira, 20. A CRE, por sua vez, deve analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o próximo dia 27 para remeter o quadro resumo da situação à Seduc.

A integralização do calendário escolar deve ser efetiva, permitindo aos alunos acesso a atividades curriculares que desenvolvam as competências, as habilidades e os conhecimentos necessários à continuidade dos estudos. Ainda de acordo com as orientações, as atividades escolares desenvolvidas no período de integralização devem ser presenciais.

A reorganização do calendário não afeta em nada o direito às férias dos professores de, no mínimo, 45 dias  para os que estão em regência de classe. O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.