O processo para inscrição de crianças de 0 a 5 anos em escolas municipais de educação infantil (emeis) vai mudar em Santa Cruz do Sul. Atualmente as famílias que desejam matricular os pequenos têm de ir até a emei escolhida e realizar a inscrição nos meses de abril e outubro. Com a mudança, todas as matrículas deverão ser realizadas diretamente em uma Central de Vagas, que estará localizada na Secretaria de Educação.

Da maneira como acontece hoje, o trabalho está centralizado na direção das escolas. “Isso demanda muito tempo, entre receber os pais e checar os documentos. Nós queremos desafogar as diretoras e vices”, explica a secretária de Educação, Jaqueline Marques.

Com o novo funcionamento, a proposta é de mais transparência no processo seletivo e maior possibilidade de fiscalização das matrículas. Segundo a secretária, será criada uma comissão para fiscalizar os processos, além da disponibilização de login e senha para a Promotoria de Justiça, para que o órgão possa acompanhar as demandas.

Além disso, no novo sistema, que será integrado, relatórios sobre o perfil das famílias poderão ser gerados. “Ainda não sabemos exatamente quais serão as novas funções do sistema, estamos trabalhando nele”, ressalta. A previsão é de que o novo processo funcione a partir do mês de abril, já na primeira abertura de inscrições do ano.

Hoje, muitos pais inscrevem os filhos em mais de uma escola, para garantir que a criança conseguirá a vaga, como ressalta a coordenadora de Educação Infantil, Lígia Hoppe. “Mesmo que a prioridade seja de proximidade com a residência ou com o local de trabalho na seleção, muitos pais não se importam de levar o filho em qualquer lugar, então inscrevem em até cinco ou seis emeis”, destaca.

Essa seria a explicação para uma reclamação frequente dos pais: crianças de outros bairros conseguindo vagas e as moradoras do local não. Segundo a secretária Jaqueline, não há o que a Prefeitura possa fazer quanto a isto, já que as vagas não são distribuídas por zoneamento e, assim, os pais podem inscrever os filhos na emei que quiserem.

Lista de espera é gerada por sistema

Atualmente, entre 650 e 700 crianças estão na lista de espera para entrar em Escolas Municipais de Educação Infantil em Santa Cruz. O sistema que gera automaticamente esta lista foi desenvolvido há três anos, por uma comissão. “Nós fizemos uma reunião entre o gabinete da vice-prefeita, o Conselho Municipal de Educação, a Câmara de Vereadores, o Conselho Tutelar e representantes das emeis, e estabelecemos os critérios de priorização para as vagas”, relembra Lígia.

O posicionamento dos candidatos na lista de espera é atualizado sempre que novas informações são cadastradas. Os principais critérios que definem a ordem de seleção são a menor renda familiar e o vínculo empregatício da mãe. Ainda não foi definido se o novo processo contará com os mesmos requisitos ou se eles serão ampliados.

Foto: Bruno Pedry

Expectativa é por novas escolas

A zona sul de Santa Cruz do Sul é o local onde existe maior demanda para as emeis. Por isso, duas escolas devem ser construídas na região e já estão passando por processo licitatório. Uma deve ser instalada no Residencial Viver Bem e, a outra, no Bairro Progresso.  Juntas, somariam 400 novas vagas.

Além delas, existe o projeto de transformar o próprio prédio da Secretaria de Educação em uma emei, criando mais 300 vagas. Após algumas reformas, a pasta deve ser transferida para o segundo piso para que o primeiro fique disponível.

Segundo dados da Secretaria de Educação, o município conta com 20 escolas municipais e possui parceria com 11 escolas particulares. As conveniadas atendem 834 crianças e as vagas seguem a mesma lista das demais emeis. Já nas escolas municipais, são 3.088 crianças matriculadas, dos 0 aos 5 anos. Ainda existem os alunos, entre 4 e 5 anos, matriculados em escolas municipais de ensino fundamental (emefs), que somam 616. Ao todo, o município atende 4.538 crianças.

SERVIÇO

Os pais que já quiserem se preparar para a abertura de inscrições, em abril, os documentos necessários para realizar a matrícula são:

– Certidão de nascimento da criança;
– Comprovante de residência;
– Comprovante de renda dos pais (contra-cheques);
– Imposto de renda dos pais;
– Carteira de trabalho dos pais.