A Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc) ocupa o 39° lugar do ranking de pedidos de registro de programa de computador no ano de 2015, elaborado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com relação aos depositantes residentes no país. Neste ano de 2016, em que o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT) da Unisc completa 10 anos de existência, o reconhecimento obtido consagra o trabalho feito pelo setor até então.

“Para Unisc é uma satisfação ter esse reconhecimento, que reflete o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores e o empenho em registrar a propriedade intelectual do que é elaborado no meio acadêmico. As atividades desenvolvidas pelo NITT e apoiadas pelo Comitê Assessor de avaliação para Viabilidade de Propriedade Intelectual (CAAPI) estimulam cada vez mais nossos acadêmicos e docentes a desenvolverem produtos inovadores”, pontuou a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Unisc, Andreia Valim.

Conheça mais sobre as atividades do NITT

No Brasil o registro dos programas de computador é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).  Para saber mais sobre o trabalho do INPI visite o site.

Na Unisc, o tramite do registro de um programa de computador passa pelo NITT. Primeiro, o aluno ou professor procura o NITT para realizar o preenchimento de uma documentação específica e para receber a recomendação do Comitê Assessor de avaliação para Viabilidade de Propriedade Intelectual (CAAPI) para seu registro. Uma vez a recomendação sendo positiva, o NITT faz o preparo da documentação formal e técnica e encaminha o protocolo junto ao INPI. Após ser feito o protocolo, o NITT faz a gestão do pedido, acompanhando todo o processo até que o registro seja concedido e o certificado de registro emitido.

“Temos trabalhado na Universidade para que os alunos e professores percebam a importância que o registro de um programa de computador possui, mesmo ele sendo facultativo. Somente o registro garante a autoria do programa, sua titularidade e resguarda a originalidade do trabalho desenvolvido. Além disso, para o meio acadêmico, o registro do programa de computador se torna uma relevante produção científica que merece ser valorizada”, destacou a coordenadora do NITT, Isabel Grunevald.