Entra em vigor nesta terça-feira, 16, a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa a partir desta terça-feira.

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Cadastro estadual

O Procon do Rio Grande do Sul já possui uma lista similar a esta proposta pela Anatel. A diferença está na questão de abrangência em termos geográficos, por se tratar de uma lista nacional, já o Procon atua a nível estadual, mas, por outro lado, bloqueia ligações de telemarketing de todas empresas, não se restringindo as de telefonia. Para se cadastrar na lista disposta pelo Procon, basta acessar o link.