A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram os locais e as datas das audiências públicas em que serão apresentados e discutidos os projetos de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS-324 e RSC-287. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 15, e também estão disponíveis no site dos órgãos estaduais (www.transportes.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br).

A primeira audiência tratará da rodoviária da Capital. O encontro será dia 29 de abril, no auditório do Daer, em Porto Alegre. No dia 2 de maio será a vez de debater a concessão da ERS-324, no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento referente à RSC-287 está marcado para 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria. Todas as sessões terão três horas de duração, das 14h30 às 17h30.

Após a solenidade de instalação da audiência, o público assistirá a uma apresentação com os detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência, será aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada participante previamente inscrito e cadastrado terá, no máximo, um minuto para sugestões e questionamentos.

“Queremos tratar com democracia e transparência esse processo, que será fundamental para qualificarmos nossa infraestrutura de transportes”, salienta o secretário Juvir Costella. “É preciso construir o futuro do Estado não apenas para a sociedade, mas, também, com a sociedade. Por isso, a participação de todos os setores é importante nas audiências”, finaliza.

Além da presença nas audiências públicas, a população também pode contribuir por e-mail. As mensagens referentes à Rodoviária de Porto Alegre devem ser enviadas para [email protected]. No caso da ERS-324 e RSC-287, as opiniões, dúvidas e sugestões serão recebidas, respectivamente, em [email protected] e [email protected]. O prazo para a consulta via e-mail encerra dia 4 de maio. Após as análises dos apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação.

As concessões da Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS-324 e RSC-287 integram o primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em março deste ano. O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na qualificação da estação e de R4 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação de ambas as estradas.

Serviço

Audiência Pública Rodoviária de Porto Alegre
Dia: 29/04
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Auditório do Daer (Av. Borges de Medeiros, 1555 – Cidade Baixa, Porto Alegre)

Audiência Pública ERS-324
Dia: 02/05
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Auditório da Biblioteca da UPF (BR-285 – Bairro São José, Passo Fundo)

Audiência Pública RSC-287
Dia: 06/05
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Park Hotel Morotin (RSC-287, km 239 – Bairro Camobi, Santa Maria)