O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos. A pasta finaliza ainda nesta sexta a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos.

As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.

Uma coletiva de imprensa foi agendada para o início da próxima semana para esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.

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Região

Atualmente Santa Cruz do Sul conta com cinco profissionais que atuam por meio do programa. Eles atendem nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) Alto Paredão, Gaspar Bartholomay, Glória Imigrante, Figueira e Progresso. A Prefeitura de Santa Cruz ainda aguarda um posicionamento oficial do Ministério sobre a seleção ou sobre a data de saída dos profissionais – uma deve acontecer no dia 25 deste mês e outra no mesmo dia de dezembro.

Entretanto, conforme o secretário de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, já na segunda-feira a pasta deve se reunir para discutir as estratégias que serão tomadas no município. “Sabemos que a partir de 25 de dezembro não teremos mais nenhum médico cubano em Santa Cruz, e isso nos preocupa”, afirmou o secretário.

Número de médicos nos municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
Candelária – 2
Gramado Xavier – 1
Herveiras – 1
Mato Leitão – 1
Pantano Grande – 3
Passo do Sobrado – 1
Rio Pardo – 4
Santa Cruz do Sul – 5
Sinimbu – 2
Vale do Sol – 1
Venâncio Aires – 2

O caso

Na última quarta, 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, 8,3 mil cubanos terão de deixar o Brasil. Os profissionais começarão a deixar o País em cerca de dez dias, segundo informou nessa quinta-feira, 15, a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”. O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou que vai retirar os profissionais do Programa Mais Médicos no Brasil por divergir de exigências feitas pelo governo do presidente eleito e também em decorrência de críticas mencionadas por Bolsonaro.

Preocupação

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos de cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos cerca de 8,3 mil profissionais cubanos que atuam no Programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”