A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira, 20, que instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante o desfile da escola de samba Portela, no dia 16 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. De acordo com a agência, foram utilizados cerca de 400 veículos aéreos não tripulados durante o desfile. A operação sem o certificado de autorização de voo experimental e em áreas densamente povoadas é proibida pela Anac, conforme a legislação vigente.

Ainda segundo a agência, no dia 12 de fevereiro, os operadores dos drones solicitaram informações sobre a operação desses equipamentos e foram informados sobre os procedimentos que deveriam ser adotados. Porém, a utilização teria ocorrido sem a devida autorização e fora das regras da agência. Sendo assim, foi aberto um processo administrativo para notificar a escola e o operador responsável pelos equipamentos com o objetivo de obter mais informações, que serão analisadas para eventuais autuações. O infrator está sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.

Paralelamente, outro processo administrativo foi aberto para apurar as condições em que foi realizado o lançamento dos paraquedistas durante o desfile da escola de samba. A Anac informou que para o lançamento, o piloto em comando deve verificar se possui as habilitações requeridas e se a aeronave possui capacidade para tal manobra. Além disso, deve informar ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, do Comando da Aeronáutica, sobre a ocorrência do procedimento.

A agência também informou que a atividade de lançamento de paraquedistas é exclusiva de empresas de táxi-aéreo ou operadores privados formalmente vinculados a clubes ou entidades desportivas, executando, neste caso, atividade aérea não remunerada. Já a Portela afirmou que foram utilizados 35 drones. Entre eles, trinta e dois pesam cerca de oito gramas, tratando-se de brinquedos de controle remoto e não atingindo altura superior a cinco metros. E os outros pesariam cerca de dois a quatro quilos. Sobre o lançamento de paraquedistas, a escola informou que tanto as aeronaves quanto os operadores possuem todas as autorizações necessárias. Os saltos também teriam ocorrido dentro da regularidade prevista pelo Controle do Espaço Aéreo. A escola informou ainda que está buscando autorização para repetir os saltos no desfile das campeãs.