Condenada nesta segunda-feira, 5, à prisão por homicídio, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, de 35 anos, que matou e esquartejou o marido, pode conseguir a progressão de pena até 2020. Ela foi julgada no Tribunal do Júri e recebeu pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia em regime fechado, mas terá o direito de ser solta antes disso, por ser ré primária e ter bom comportamento carcerário.

Elize havia sido denunciada por homicídio triplamente qualificado, além de destruição e ocultação do cadáver de Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki. A vítima foi baleada na cabeça e teve o corpo esquartejado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de prisão. O Conselho de Sentença, porém, eliminou duas das três qualificadoras. Para os jurados, só ficou provado que a ré usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri entendeu que Elize não agiu por interesse financeiro nem por vingança, após descobrir a traição do marido – o que justificaria o motivo torpe. Também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado, fundamental para definir se o meio era cruel.

Apesar de comemorar a decisão do Conselho de Sentença, os advogados de defesa de Elize consideraram que o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri, responsável por presidir o julgamento, “pesou” a mão na hora de fixar a pena. “O juiz acaba substituindo a decisão dos jurados, elevando demais a pena”, afirmou o advogado Luciano Santoro, representante da ré. “É uma sensação de ‘ganhou, mas não levou’.”

Simoni estabeleceu 18 anos e 9 meses pelo homicídio qualificado, além de 1 ano e 2 meses por destruição e ocultação de cadáver. Segundo a defesa, Elize recorreu ontem mesmo da pena. A expectativa é de reduzir de quatro a cinco anos, o que possibilitaria a progressão já no ano que vem. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) só deve julgar o recurso no segundo semestre de 2017.

Responsável pela acusação, o promotor José Carlos Cosenzo chegou a declarar, antes do júri, que consideraria uma “derrota” se Elize fosse condenada a menos de 25 anos de prisão. Questionado ontem, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que não ficou satisfeito com a pena, mas que era uma “vitória da democracia” e houve “justiça”.

Bom comportamento

Na sentença, o magistrado destacou que Elize não tem antecedentes criminais em São Paulo nem no Paraná, onde nasceu. Por ser primária, ela tem direito à progressão para o semiaberto após cumprimento de dois quintos da pena recebida.

Um critério necessário para obter o benefício é apresentar bom comportamento. Um atestado de conduta carcerária, assinado pela direção da Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior, afirma que Elize nunca teve falta disciplinar registrada no seu prontuário e seu comportamento é classificado como “ótimo”. O documento é de 16 de novembro. 

Elize foi transferida para a unidade prisional de Tremembé em junho de 2012, após duas semanas na Cadeia Pública de Itapevi, na Grande São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ela começou a trabalhar na oficina de costura do presídio em agosto de 2013 – o que reduz o tempo de encarceramento.

Com a remissão de um dia para cada três trabalhados, Elize já tem um desconto de quase um ano da pena aplicada a ela. Como também já cumpriu quatro anos e meio na prisão, ela pode ter direito ao semiaberto até o início de 2020.

Ré confessa, Elize foi interrogada por mais de quatro horas no júri. Ela chorou ao lembrar do passado de garota de programa, da filha do casal, hoje com 5 anos, e também dos xingamentos de Marcos. “Deus sabe do meu coração. Se eu tenho de aprender mais alguma coisa, Ele sabe.” Ao todo, o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.