O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) decidiu não conceder o registro de médico ao aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) acusado de estupro, até que seja feita uma análise jurídica. Daniel Tarciso da Silva Cardoso responde a processo judicial por violentar uma estudante de medicina em uma festa 2012. A vítima afirma que estava dopada quando foi estuprada. 

Depois de uma sindicância, a USP puniu o aluno com uma suspensão de um ano e meio. Passada a suspensão, o estudante, que é ex-policial militar e tem 35 anos, fez as provas e completou todos os créditos necessários para a conclusão do curso. Daniel ainda não chegou a solicitar ao Cremesp o seu registro, o que só poderá ser feito após ele efetivamente colar grau.

A Faculdade de Medicina da USP informou, em nota, que “o caso está em análise jurídica pela Universidade de São Paulo para verificar se existe a obrigatoriedade de conceder a colação de grau ao aluno, após ele ter cumprido integralmente a suspensão que lhe foi imposta. Vale ressaltar, ainda, que o caso segue na Justiça”.

Em deliberação plenária divulgada nessa quarta-feira, 9, o Cremesp decidiu que a emissão do registro para Cardoso está suspensa até a análise os procedimentos administrativos aos quais ele foi submetido. Após a documentação ser avaliada pelo departamento jurídico do conselho, haverá uma nova reunião plenária para avaliar o caso.

Para o conselho, caso seja comprovado o crime, o acusado não poderá exercer a profissão. “Um cidadão que, durante a faculdade de Medicina, é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação – se comprovada sua conduta –, não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”, ressalta o comunicado da entidade.

Defesa da sociedade

A decisão dos conselheiros se baseou na defesa da sociedade. Apesar de respeitar a presunção de inocência do acusado, a plenária deliberou no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais. Nesse sentido, restam dúvidas sobre a possibilidade de o acusado exercer a profissão. “Quando se trata de proteger a sociedade quanto ao exercício da Medicina, na medida em que o referido egresso, diante desta dúvida, objetiva sobre a sua conduta social, evidentemente não pode ter contato com pacientes, em situação de vulnerabilidade”, acrescenta o comunicado do Cremesp.

O estudante tem o direito de recorrer da decisão no próprio Conselho até 30 dias após ser notificado.

Protesto

Estudantes fizeram nessa quarta protesto no prédio da Faculdade de Medicina da USP em repúdio à possível formatura e colação de grau de Cardoso. Na ocasião, a doutoranda em direito da USP, Marina Ganzarolli, explicou que, no total, seis denúncias foram feitas contra o acusado e quatro não levaram o caso para a Polícia Civil. A conclusão do curso pelo acusado foi informada às alunas por professoras.

CPI

Em dezembro de 2014, foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de violência dentro da USP, especialmente na Faculdade de Medicina. A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos da receber uma série de relatos sobre estupros, agressões e trotes violentos.

O relatório final da comissão, de março de 2015, inclui relatos de 112 estupros, ao longo de 10 anos, nos campi ligados à área de saúde em Pinheiros, zona oeste paulistana.