ATUALIZADO ÀS 15h14

O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ordem judicial foi tomada após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB) entrar com uma representação contra o Facebook na Justiça Eleitoral. Segundo o peemedebista, o Facebook ‘possui uma página intitulada Hudo Caduco’.

O candidato afirma que a página tem ‘montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo’.

A assessoria de imprensa do Facebook informou ao jornal O Estado de S. Paulo que já retirou a página do ar. Em nota, assinada pelo “porta-voz” da rede social, o Facebook diz que não há previsão do bloqueio dos seus serviços, já que “tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.” A Anatel, por sua vez, disse não possuir informações sobre o caso. 

O Facebook ainda entrou com um recurso contra a decisão. O pedido está em análise no Cartório Eleitoral de Joinville. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de SC, o juiz Renato Roberge não vai se manifestar sobre o caso.