A Caixa Econômica Federal estuda oferecer microcrédito aos beneficiários mais carentes do Minha Casa Minha Vida para auxiliá-los a abrir seus próprios negócios. A linha só ficará disponível para quem mantém em dia as prestações da casa própria, o que significa algo em torno de 800 mil famílias.

A ideia é que os empréstimos sejam usados para estimular o empreendedorismo entre contemplados da faixa 1 do programa de habitação popular – famílias que ganham até R$ 1,8 mil ao mês. Para essa faixa, o governo chega a bancar mais de 90% do valor do imóvel. Desde 2009, quando o programa foi criado, foram contratadas 1,754 milhão de casas na faixa 1, e pouco mais de 1 milhão foram entregues. 

Por causa do preço do terreno, principalmente nas grandes cidades, os condomínios direcionados à faixa 1 geralmente ficam afastados dos centros urbanos. Além disso, os empreendimentos do Minha Casa são planejados sem a destinação de áreas para comércio e prestação de outros serviços. Muitas famílias que se mudam para esses condomínios aproveitam a demanda para abrir negócios próprios e o principal desafio é conseguir empréstimos diante das exigências bancárias. “O sistema de crédito para microempreendedores no Brasil é desastroso”, critica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. “Essa linha seria muito bem-vinda porque há escassez de crédito para a produção.”

O aumento do desemprego tem promovido incremento no número de brasileiros que se transformam em microempreendedores individuais (MEIs), hoje em torno de 6 milhões. Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o empreendedorismo por necessidade subiu de 29% para 44% de 2014 para 2015.

Já o número de brasileiros que abriram empresa por identificar uma oportunidade e não por necessidade teve queda em relação aos últimos anos e voltou ao patamar de 2007. Hoje, quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos com a criação de uma empresa. 

Para Afif, a linha de crédito só deslanchará se o banco não colocar muita burocracia para liberar empréstimos e partir do próprio cadastro positivo de bons pagadores do programa de habitação. Ele afirma que, dessa vez, o governo do presidente em exercício Michel Temer acerta em apostar no crédito para produção, em vez de linhas direcionadas ao consumo.

Minha Casa Melhor

A tentativa de oferecer crédito para consumo aos beneficiários do Minha Casa não deu certo. Seguindo recomendação do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, às vésperas da campanha à reeleição, a Caixa lançou o Minha Casa Melhor, linha de financiamento de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos com condições especiais. 

A inadimplência do programa, rejeitado pela equipe técnica do banco, sempre girou em torno de 35%, enquanto o calote de linhas similares na rede bancária é de 10%. Segundo a Controladoria-Geral da União, o Minha Casa Melhor deu prejuízo aos cofres públicos. 

A proposta agora, afirmam fontes da Caixa, é diferente porque o empréstimo deverá ser usado obrigatoriamente para financiar produção e não consumo e deve estar atrelado à formalização dos negócios.