A subseção local da OAB/RS, por intermédio da secretária-adjunta e presidente da Comissão da Mulher Advogada local, Manuela Braga, participou da primeira edição da Conferência Regional de Valorização da Mulher Advogada, que ocorreu em Lajeado. O evento é promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), que vai realizar até o dia 12 de setembro, nove conferências regionais.

Os eventos contam com palestras e debates em diversos municípios do Estado. O encerramento da programação ocorre com o Encontro Estadual, em Bento Gonçalves, reunindo mulheres advogadas de todo o Rio Grande do Sul.
A Comissão tem promovido diversas atividades alusivas ao Ano da Mulher Advogada, proclamado pelo Conselho Federal da Ordem (CFOAB). A Região dos Vales recebeu a 1ª Conferência de 2016, em Lajeado, no Auditório da Prefeitura Municipal. Entre as pautas, foram discutidos a Rede de proteção e cuidado para enfrentamento da violência contra as mulheres e o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

Segundo a presidente da CMA da OAB/RS, Beatriz Peruffo, as ações têm o intuito de garantir a participação das profissionais na sociedade, não só no Ano da Mulher Advogada. “Uma das metas deste ano é dar voz à mulher advogada, além de ouvir as demandas de cada regional para que possam ser solucionadas”, afirma. Ao longo de 2016 serão debatidas pautas, como a devolução da anuidade às mulheres advogadas no ano em que tiverem filhos, a critério de cada seccional, ou a construção de local para os filhos em fóruns e outros órgãos do Judiciário, assim como a preferência em sustentações orais para advogadas grávidas e a suspensão de prazos no mês do parto.

O plano

O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.

Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.

A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos locais de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições, visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.

Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as seccionais e subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.

Cronograma das Conferências Regionais de Valorização da Mulher Advogada

27/06 – Marau
28/06 – Ijuí
04/07 – Caxias do Sul
22/07 – Tramandaí
25/07 – Pelotas
16/08 – Porto Alegre – Evento “Questões de Gênero e Raça”
05/09 – São Leopoldo
06/09 – Santa Maria
08/09 – Dom Pedrito
12/09 – Conferência Estadual – Bento Gonçalves