O Brasil bateu seu recorde de homicídios em 2014. Foram 59 627 registros no ano, número que representa mais de 10% dos homicídios registrados no mundo e torna o País campeão mundial de assassinatos, em números absolutos. Os dados do Atlas da Violência 2016 foram divulgados na manhã desta terça-feira, 22, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A taxa obtida pelos pesquisadores é de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica como epidêmica a situação de locais onde a taxa registrada é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Para os pesquisadores, o número de mortes verificadas em 2014 consolida uma mudança de nível desse indicador, que se distancia do patamar de 48 mil a 50 mil homicídios, que aconteceram entre 2004 e 2007, e das 50 mil a 53 mil mortes, registradas entre 2008 a 2011.

A pesquisa classifica os dados como uma “tragédia” que traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, em consequência, no processo de desenvolvimento econômico e social. Das mortes de homens na faixa etária de 15 a 29 anos, 46,4% são ocasionadas por homicídios. A situação fica ainda mais grave na análise dos assassinatos de homens com idade entre 15 e 19 anos: o indicador passa para 53%. 

Entre os Estados, a situação de Alagoas é a que mais preocupa, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. Na análise entre 2004 e 2014, seis Estados tiveram aumento no indicador acima de 100%, todos na Região Nordeste: Rio Grande do Norte (306%), Maranhão (209,4%), Ceará (166,5%), Bahia (132,6%), Paraíba (114,4%) e Sergipe (107,7%). 

São Paulo é o Estado com maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%).

O estudo constatou que há maior probabilidade de uma pessoa afrodescendente ser assassinada no país. No período analisado, foi registrado crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros e pardos, enquanto houve redução de 14,6% na taxa de pessoas brancas, amarelas e indígenas. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Segundo o estudo, a “questão da violência por raça toma proporções inacreditáveis”. Em 2014, ao mesmo tempo em que Alagoas era o segundo Estado com menor taxa de homicídio de não negros (7,8 por 100 mil indivíduos não negros), era também a unidade federativa com maior taxa de homicídio de negros (82,5). Para cada não negro assassinado, outros 10,6 negros eram mortos, em 2014, em Alagoas.

Na análise por microrregiões, as maiores quedas nas taxas de homicídio ocorreram nas localidades com maior população, enquanto os maiores aumentos acontecerem em localidades com menor povoamento. Entre 2004 e 2014, a maior diminuição da taxa foi observada na microrregião de São Paulo (-65%), com quase 15 milhões de habitantes, ao passo que a microrregião de Senhor do Bonfim, situada na Bahia, teve aumento de 1.136,9%.

Em 2014, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão. O número equivale a 13 mulheres mortas por dia no País. Os três Estados com maiores taxas de letalidade contra as mulheres foram Roraima (9,5), Goiás (8,8) e Alagoas (7,3).