Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, de apenas 33 anos – o mais novo governador em exercício no Brasil e um dos mais novos da história –, assumiu logo depois das 16 horas de ontem o cargo para o qual foi eleito em outubro. Em um discurso de 26 minutos na tribuna da Assembleia Legislativa lotada, o tucano que já foi vereador e prefeito de Pelotas projetou “uma nova equação política visando o bem comum, uma ação transformadora pautada pelo resultado e não pelo processo”. Não podemos mais ficar parados no tempo porque nem sequer temos mais tempo”, disse, conclamando uma convergência para que o Rio Grande do Sul recupere seu protagonismo.
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Falou também da crise fiscal e anunciou que hoje assina decretos de contenção de gastos. A primeira fala do novo governador foi em tom conciliador, perfil que Eduardo Leite demonstrou semanas atrás quando conversou pessoalmente com deputados de todas as bancadas sobre a necessidade de prorrogar, por mais dois anos, as atuais alíquotas de ICMS no Estado. O projeto foi aprovado com folga – graças ao apoio conquistado inclusive com o PT.
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“Queremos e vamos romper com velhos modelos, porque este novo momento exige novas formas de fazer e construir”, disse, emendando um sinal à oposição. “Estamos desperdiçando há anos a força transformadora da união dos gaúchos. Chega de criar raízes na discórdia, quando nós podemos fazer da convergência uma alavanca de desenvolvimento para todos”, discursou, pedindo o que chamou de “consensos estratégicos” para o Estado. O governador eleito também deixou um recado direto para os demais poderes, pregando uma divisão do fardo da crise do Estado – apenas os servidores do Executivo não recebem em dia há mais de 30 meses. “Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade. Executivo, Legislativo, Judiciário, servidores, empresários, profissionais liberais, estudantes, cidadãos e cidadãs… Nenhum destes é uma ilha. Todos vivemos irmanados na mesma história gaúcha e todos, juntos, escreveremos os próximos capítulos.
Quanto mais comprometimento de todos, mais rápido nós mudaremos o Rio Grande, mais fortes sairemos desta crise, mais competitivos seremos e mais recompensas teremos para todos”, discursou Leite. Dizendo que está ciente “do gigantesco desafio que temos pela frente”, o novo governador citou números que dão a dimensão da crise do Estado. “É preciso enfrentar com força a crise das contas públicas. O governo gasta mais do que arrecada. E gasta mal”, disse, citando os atrasos nos salários de servidores e do pagamento de fornecedores “que formam um passivo bilionário”.
Somente entre precatórios e depósitos judiciais sacados por governos anteriores, a conta chega a R$ 100 bilhões, segundo Leite, valor que não inclui despesas de juros e amortizações. “Há ainda mais de R$ 2 bilhões em atrasos de salários e 13º salário. E ainda mais de R$ 1 bilhão de pagamentos em atraso”, listou, acrescentando que na área previdenciária o Estado precisa cobrir um deficit de R$ 11 bilhões para inativos e pensionistas. Para fazer frente à falta de dinheiro, Eduardo Leite adiantou que hoje assina decretos emergenciais para controlar os gastos.
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“Será um choque inicial”, citando como exemplo o corte de horas-extras e despesas de viagens. “Em cem dias vamos propor reformas estruturantes, em profundo diálogo com os demais poderes”, afirmou, prometendo “agir no caixa e na vida das pessoas ao mesmo tempo”. “Faremos uma gestão técnica e responsável buscando crescimento sustentável e planejado e que garanta desenvolvimento humano e social”, listou.
Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade (…) Todos vivemos irmanados na mesma história.
Faremos um profundo diálogo com os demais poderes. O inadiável ajuste fiscal só é possível com o engajamento de todos. É preciso governar bem mais do que o caixa do Estado.
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Eu não quero ter razão. Eu não quero autoria, eu não preciso de elogios. Eu quero que os gaúchos melhorem de vida.
Se cada um não fizer a sua parte, não vai dar certo o governo.
Não vamos ignorar a realidade, mas também não iremos nos render a ela.
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Haverá diálogo com os funcionários públicos. Prometo nunca deixar de ter canal aberto. Agora também sou servidor.
As primeiras medidas de Leite
Restruturação do governo e redução de custos na máquina pública foram as expressões mais usadas por Eduardo Leite em sua primeira entrevista coletiva como governador, no fim da tarde de ontem. A conversa com jornalistas foi na antessala do gabinete que vai ocupar pelos próximos quatro anos, no Palácio Piratini. Ele adiantou que fará hoje, por volta das 9 horas, no Centro Administrativo do Estado, a primeira reunião com o secretariado. “Será para alinhar toda essa equipe em torno dos conceitos que movem o nosso projeto e a nossa agenda para o Estado. Por isso, já vamos tratar das primeiras medidas,
entre elas decretos que preveem restrição de viagens, redução em contratos, diminuição de horas extras, enfim, todas as despesas que possam ser contingenciadas no custeio da máquina pública”.
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O governador definiu os decretos como um freio de arrumação para organizar cada secretaria. “Naturalmente, como governo que está assumindo, estabelecemos um congelamento de gastos por pasta. Não podemos deixar as despesas aumentarem. Sempre falei isso, desde que me elegi. Um governo que entra não pode abrir mão de receita e, por isso, tivemos a iniciativa de pedir a prorrogação das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa. Mas, por outro lado, também não pode deixar que os gastos aumentem”, explicou. Com a redução de gastos, o governo gaúcho espera, pelo menos, cobrir o déficit inicialmente projetado para 2019, que é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Salário do funcionalismo
Questionado sobre os salários atrasados dos servidores do Executivo, Eduardo Leite voltou a afirmar aos jornalistas logo após tomar posse que esta é uma de suas principais preocupações: “Mantemos a meta de colocar os salários em dia dentro do primeiro ano de governo. Todo nosso esforço é para pagar o servidor em dia, sem dúvida”.
Sem planos de reeleição
Eduardo Leite aproveitou orápido discurso na transmissão do cargo, no Palácio Piratini, para reafirmar o que já havia dito na campanha. Aconteça o que acontecer, não deve tentar a reeleição daqui a quatro anos.
Sartori: saio pela porta da frente
José Ivo Sartori (MDB) fez um rápido pronunciamento logo após transmitir o cargo para Eduardo Leite (PSDB). Em seguida, foi conduzido pelo novo governador até a saída do Palácio Piratini, em um ritual que faz parte do protocolo. “Este palácio tem uma porta da frente. Foi por ela que entrei e é por ela que saio”, disse Sartori, acrescentando que “combatemos o bom combate e preservamos o sentido da boa política, que é servir. Fizemos o que precisava ser feito.”
O ex-governador colocou-se à disposição de Leite, com quem disputou o segundo turno da eleição de outubro. “Quando precisar defender os interesses do Estado, pode contar comigo. Serei um colaborador prestativo”, avisou. Sartori, logo depois de fazer um rápido balanço de seus quatro anos de gestão. “Não nos rendemos às demagogias. Não cultivamos a idolatria do poder e não dobramos a espinha diante de grupos de pressão. A dureza da verdade vale mais do que a mentira embalada em frases de efeito”, frisou o emedebista, finalizando que “resolver a situação do Estado não é obra de um homem só, nem de um
governo só”. Eduardo Leite falou logo depois e destacou que “nossas diferenças não me impedem de
ver seu caráter e postura como homem público”, em um elogio ao antecessor. Leite aplaudiu Sartori
quando ele deixava o Palácio Piratini.
“Estado cansado de bravatas”
O presidente da Assembleia, Marlon Santos (em primeiro plano na foto), fez um rápido pronunciamento antes de Eduardo Leite. O deputado de Cachoeira do Sul frisou que “o Estado está cansado de bravatas e doidices”. Disse ainda que é preciso estar atento a erros cometidos por outros governos e desejou que Leite e o vice, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), “não encontrem as tranqueiras habituais pela frente”
Vice e também secretário
O primeiro escalão do governo de Eduardo Leite terá 22 nomes. O vicegovernador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), acumula a Secretaria Estadual de Segurança e Administração Penitenciária inicialmente ao longo do primeiro ano de gestão. A ideia era desvincular os presídios da pasta de segurança, o que acabou não se confirmando. Ranolfo é delegado da Polícia Civil e dirigiu a instituição no governo de Tarso Genro (PT). O secretariado foi fechado na última sexta-feira, quando foram anunciados os últimos cinco nomes. Ana Amélia Lemos (PP) ficará com a nova pasta de Relações Federativas e Internacionais, com sede em Brasília. No entanto, ela assume somente em março.
OS 22 SECRETÁRIOS DE LEITE
FAZENDA: Marco Aurélio Santos Cardoso
CASA CIVIL: Otomar Vivian
PLANEJAMENTO: Leany Lemos
COMUNICAÇÃO: Tânia Moreira
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO: Eduardo Cunha da Costa
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA: Artur Lemos
CULTURA: Beatriz Araújo
SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: Ranolfo Vieira Júnior
AGRICULTURA: Covatti Filho
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: Catarina Paladini
INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:Luís da Cunha Lamb
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS: Ana Amélia Lemos
GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA: Cláudio Gastal
TRANSPORTES: Juvir Costella
ESPORTE E LAZER: João Derly
CASA MILITAR: Coronel Júlio César Rocha Lopes
SAÚDE: Arita Bergmann
EDUCAÇÃO: Faisal Karam
TRABALHO: Regina Becker
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO: Dirceu Franciscon
ARTICULAÇÃO E APOIO A MUNICÍPIOS: Rodrigo Lorenzoni
OBRAS: José Stédile