O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento nesta quarta-feira, 10, ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu:  “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.

O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.

“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único procurado por ter sido indicado pelo PT.

No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”

Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Destruição de provas

Em delação premiada, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que Lula o procurou em 2014 para saber se a empreiteira tinha registros documentais do pagamento de propinas. Segundo Pinheiro, o ex-presidente pediu para que as provas fossem destruídas.

Lula nega tal pedido. “Encontrei o Léo Pinheiro mais de uma vez, e jamais disse o que ele falou”, respondeu o ex-presidente. Segundo ele, naquela época de crise econômica, empresários o procuravam para pedir orientações sobre o que fazer para contornar as dificuldades. “Inclusive o Léo”, completou.

O ex-presidente repetiu a afirmação de que tratou sobre o triplex com Léo Pinheiro apenas em duas ocasiões: em 2013, em uma reunião no Instituto Lula, e quando foi visitar o prédio, em 2014. Segundo ele, nos demais encontros o assunto não era discutido.

Ministério Público

Após as indagações de Moro, os procuradores do Ministério Público Federal fizeram seus questionamentos. O MPF apresentou uma fotografia de dois contêineres com as inscrições “sítio” e “praia”. Segundo os procuradores, esses contêineres tinha parte do acervo presidencial, que estava no Palácio da Alvorada.

“Quem pode responder o que tava dentro dessa caixa é quem foi investigar, é quem abriu as caixas. Eu nunca abri uma caixa, nunca visitei o acervo, não sei o que tem dentro. […] O fato de estar escrito ‘praia’ é porque eu ia à praia quando era presidente. Não quer dizer nada”, respondeu Lula.

O MPF também apresentou um documento que supostamente trata do contrato entre a OAS e a Granero para que esta guardasse o acervo presidencial. De acordo com os procuradores, os objetos guardados eram bens de escritório pertencentes à OAS.

O representante do MPF perguntou o documento não menciona o acervo presidencial. “Pelo que eu já ouvi em depoimentos aqui, a origem desse espaço era para a OAS guardar as coisas dela”, respondeu o ex-presidente.

Alegações finais

Nas alegações finais, o ex-presidente criticou a imprensa, os vazamentos de informação aos veículos de informação e disse que a denúncia contra ele foi baseiada em notícias jornalísticas que levaram os procuradores a produzirem “uma apresentação de Power Point” mentirosa e com uma tese política.

“Eu conheço os vazamentos, eu sei dos vazamentos. É como se o Lula tivesse, pela imprensa, pelo Ministério Público, sendo procurado. […] Se adotou a política de primeiro a imprensa criminalizar”, disse.

Moro rebateu Lula e disse que a imprensa não vai influenciar seu julgamento. “Essa acusação é pública.  Não existem vazamentos em relação a essas ações penais. O senhor pode ter certeza de que o processo será julgado com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez a este respeito. Este não é o foro próprio para o senhor reclamar do tratamento da imprensa. O juiz não tem relação com o que a imprensa publica.”