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Eleições 2016

TCU divulga nomes das 6,7 mil pessoas inelegíveis; Estado tem 130 nomes na lista

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta sexta-feira, 10, a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares. No Rio Grande do Sul, são 130 pessoas nesta condição. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis. 

Os nomes foram entregues ontem pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

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Confira aqui as listas dos responsáveis considerados inelegíveis pelo TCU

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