Nesta quarta-feira, 27, a União Brasileira de Escritores (UBE) protocolou uma denúncia ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), no Tribunal Penal Internacional, localizado na cidade de Haia, Holanda. O pedido de investigação por crimes contra a humanidade ocorre em decorrência do discurso feito pelo parlamentar durante a votação do processo de impeachment contra Dilma, no dia 17 de abril.

Um dos mais conhecidos torturadores do regime militar no Brasil foi homenageado por Bolsonaro. Em sua fala, Jair exaltou Coronel Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo. De acordo com a UBE, sua posição foi, claramente, apologia à tortura. “Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do Coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como toda a comunidade brasileira,” comenta o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.

Nota oficial

Jair Bolsonaro rebate às acusações com uma nota oficial, argumentando que não existem condenações quanto a crimes de torturas cometido por Coronel Ustra. Segundo o parlamentar, não foi feita a homenagem a qualquer torturador, “considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.” Leia a nota na íntegra:

“Em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.

O que existe são apenas acusações de pessoas que não devem ser levadas em consideração, pelo fato de terem interesse em receber indenizações por motivação política.

O Coronel Ustra foi um bravo que lutou para evitar que o Brasil fosse comunizado e se transformasse numa imensa Cuba. Estranha também que a UBE não tenha a mesma preocupação com os parlamentares que homenagearam Marighella, Lamarca, Prestes e outros criminosos.

Deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ)”

Ustra

Coronel Brilhante Ustra morreu de câncer em outubro do ano passado. O único torturador da ditadura considerado assim oficialmente pela Justiça, não teve tempo de responder pelas acusações. Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Brilhante Ustra pela morte do militante Carlos Nicolau Danielle, seqüestrado e torturado nas dependências de Doi-Codi, ao lado de Amelinha.