Na polêmica sessão que aconteceu na noite de quarta-feira, 1º, e que aprovou o novo texto sobre a redução da maioridade penal 28 deputados federais votaram de forma diferente da primeira votação, que aconteceu menos de 24 horas antes. Vinte e cinco parlamentares que haviam rejeitado a proposta ou se abstiveram da apreciação na terça-feira votaram “sim” na quarta. Outros três se posicionaram favoráveis ou se abstiveram à medida na primeira sessão, mas decidiram pelo “não” na segunda votação.
O texto aprovado pelos parlamentares diminui a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Na versão reprovada um dia antes, a redução incluía ainda os crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado.
Nenhum dos 31 deputados gaúchos mudou seu voto. Votaram a favor da redução 14 parlamentares, enquanto 17 rejeitaram a proposta. Dos três representantes do Vale do Rio Pardo, Heitor Schuch (PSB) foi o único a votar contra o projeto, enquanto Sérgio Moraes (PTB) e Luiz Carlos Heinze (PP) votaram “sim”.
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Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
Contra a PEC na primeira votação e depois a favor
– Abel Mesquita JR (PDT-RR)
– Celso Maldaner (PMDB-SC)
– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
– Dulce Miranda (PMDB-TO)
– Eros Biondini (PTB_MG)
– Evair de Melo (PV-ES)
– Expedito Netto (SDD-RO)
– JHC (SDD-AL)
– João Paulo Papa (PSDB-SP)
– Kaio Maniçoba (PHS-PE)
– Mandetta (DEM-MS)
– Mara Gabrilli (PSDB-SP)
– Marcos Abrão (PPS-GO)
– Marcos Reategui (PSC-AP)
– Paulo Foletto (PSB-ES)
– Rafael Motta (PROS-RN)
– Sinval Malheiros (PV-SP)
– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
– Tereza Cristina (PSB-MS)
– Valadares Filho (PSB-SE)
– Waldir Maranhão (PP-MA)
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Abstenção na primeira votação e a favor da PEC na segunda
– Heráclito Fortes (PSB-PI)
– Lindomar Garçon (PMDB-RO)
– Marcelo Matos (PDT-RJ)
A favor da PEC na primeira votação e depois contra
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– Arnon Bezerra (PTB-CE)
– Penna (PV-SP)
A favor da PEC na primeira votação; depois mudou para “abstenção”
– Marcelo Castro (PMDB-PI)
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Contra a PEC na primeira votação; depois mudou para “abstenção”
– Júlio Delgado (PSB-MG)
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