O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira, 11, a redução dos mandatos dos senadores para cinco anos, aprovada pela Câmara em meio à reforma política na noite de quarta, 10. Renan afirmou ser favorável ao atual mandato de oito anos no Senado, o que sinaliza que a proposta deve sofrer resistências quando chegar para análise dos senadores. “Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas é evidente que essa decisão será uma decisão da Casa”, disse Renan.

O peemedebista afirmou que o desafio do Congresso, na reforma política, será compatibilizar o fim da reeleição – que também foi aprovada na Câmara – com a duração dos mandatos dos congressistas. “O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato porque cinco anos incentivaria mais o fim da reeleição”, disse Renan. O plenário da Câmara aprovou emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2020. A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.

Nesta quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse considerar falta de “inteligência política” achar que os senadores irão votar na alteração do tamanho de seus mandatos. Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para aqueles que assumam cargos a partir de 2016. 

Ao rejeitar também nesta quarta a unificação das eleições – foram apenas 220 votos a favor, 88 a menos do que o mínimo necessário -, o plenário manteve a divisão na escolha dos cargos eletivos: prefeitos e vereadores separados de presidente, governadores e congressistas. 

Tanto a proposta de modificação dos tempos de mandato como a do fim da reeleição têm que passar por uma segunda votação na Câmara e, após isso, seguem para análise do Senado. Caso entre em vigor, haverá eleições em período irregulares: em intervalo de dois ou três anos.

Emenda

O texto aprovado nesta quarta estabelece que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos, como é atualmente. A partir de 2020, o mandato sobe para cinco anos. O presidente da República, governadores e deputados eleitos em 2018 também continuarão com mandato de quatro anos. Só a partir de 2022 passam a ser escolhidos para cumprir uma legislatura de cinco anos.

Já os senadores passarão por uma situação peculiar. Hoje, eles têm mandato de oito anos, mas há eleições a cada quatro anos -em uma leva são eleitos dois terços das 81 cadeiras e na outra, um terço. O projeto aprovado pela Câmara estabelece que todos terão mandatos de cinco anos a partir de 2027. Para que isso ocorra, os senadores eleitos em 2018 cumprirão uma legislatura de nove anos. Os eleitos em 2022 teriam mandato de cinco anos. Com isso, caso a proposta entre em vigor, até 2027 os políticos eleitos pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.