O combate à criminalidade no campo, reformas tributária e previdenciária, priorização do seguro rural e revogação de tabelamento de frete rodoviário são algumas das demandas do agronegócio para o próximo presidente da República. Elas serão apresentadas nesta quarta-feira, 29, aos candidatos no documento O Futuro é Agro – 2018 a 2030, em uma rodada de sabatinas na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Participam do encontro os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede). Dois presidenciáveis não devem comparecer – Ciro Gomes (PDT), que tem como vice a ex-presidente da CNA, Kátia Abreu (PDT-TO), e Jair Bolsonaro (PSL), que deve participar de feira agropecuária no Rio Grande do Sul.
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O texto foi elaborado pelas 15 entidades que integram o Conselho do Agro. “Com todas essas entidades representativas fica muito mais fácil para cobrarmos o próximo presidente destas propostas”, disse o presidente da CNA, João Martins.
Na avaliação do diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornachioni, o encontro com os presidenciáveis evidencia o protagonismo do agronegócio. “Se olharmos a eleição de 1990, o agronegócio não era 30% do que é hoje. Em poucos anos, o setor ganhou os holofotes.”
Demandas
O setor pede que o próximo governo promova a reforma da previdência, modernize o sistema tributário, com simplificação, unificação e redução dos tributos. Uma das propostas é unificar a alíquota interestadual do ICMS e realizar sua cobrança no destino.
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O setor quer também diversificar as fontes de financiamento, inclusive com recursos externos, viabilizando a emissão de títulos em moeda estrangeira. Em relação ao mercado externo, com a China, por exemplo, a proposta é estabelecer o Acordo de Facilitação de Comércio para eliminar entraves burocráticos entre os dois países.
As entidades pedem ainda a aplicação do Novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e de leis para coibir as invasões a propriedades privadas, além da criação de um marco regulatório das reintegrações de posse. “Precisamos ser competitivos e para isso temos de ter condições para isso”, disse Martins.
A segurança no campo é uma das principais preocupações. “Hoje, a insegurança e a criminalidade estão entre as maiores preocupações de muitos agricultores”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Algodão (Abrapa), Arlindo Moura.
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