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Rio Grande do Sul

Diárias do Tribunal de Contas são elevadas em até 92%

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reajustou as diárias em 92%. O motivo foi o alinhamento com o valor pago pelo Tribunal de Justiça nas viagens dos desembargadores desde fevereiro de 2016. O órgão é responsável pelo controle dos gastos de prefeituras e órgãos públicos. 

Em 2017, as diárias no Tribunal de Contas foram corrigidas em 2,58% com base a inflação acumulada de 1º de março de 2016 a 30 de junho de 2017 (IGP-M). Desta vez, o reajuste foi aprovado em 6 de junho, sem especificação dos critérios. Para conselheiros, procurador-geral e adjunto de procurador, as diárias passaram de R$ 396 para R$ 761,78 em caso de viagens dentro do Estado.

Para os servidores, a correção foi de 10% (passou de R$ 277 para R$ 304,70). Nas viagens para fora do Estado, mas dentro do Brasil, a diária dos conselheiros subiu 50%, de R$ 747 para R$ 1.125,43, mesmo valor a que têm direito os desembargadores. 

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Para fora do Brasil, os conselheiros decidiram não seguir o “padrão Tribunal de Justiça”. A diária antes fixada em R$ 1.047 passa a ser de US$ 400 nas viagens para as Américas do Sul, Central e do Norte. Para outros continentes, será de 400 euros. No TJ é de US$ 727 nas Américas e 727 euros nos outros continentes.

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