O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o secretário estadual de Cultura de São Paulo, José Luiz Penna, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, acertaram nesta quinta-feira, 30, uma parceria para capacitação de profissionais da cultura, com cursos de gestão na área e ações de economia criativa.

A reunião ocorreu no recém-restaurado Palácio dos Campos Elísios, no centro de São Paulo, antiga sede do governo estadual e que foi concedido ao Sebrae. No local irá funcionar um Centro de Referência em Empreendedorismo, Tecnologia e Economia Criativa e também um espaço cultural.

“Este cluster [aglomerado de empresas que vai funcionar no Palácio] terá, basicamente, ações de capacitação de gestores, executivos e empreendedores em economia criativa e também será uma incubadora e aceleradora de empresas sobretudo startups no âmbito da economia criativa”, disse Sá Leitão.

Segundo o ministro, durante a reunião desta quinta-feira ficou definida a criação de um comitê gestor, formado pelas três instituições e pela sociedade civil, que “vai desenhar o projeto executivo do cluster [aglomerado de empresas] de economia criativa que vai surgir neste espaço”. O colegiado deve começar a funcionar no começo de 2018.

De acordo com Afif, o palácio vai destinar uma área para a economia de cultura ou criativa. “Por isso as startups poderiam conviver aqui nesse espaço em um coworking [espaço coletivo de trabalho], trabalhando e criando juntas para ser um centro explosivo de criação”, disse. “Por outro lado, o Sebrae, na área de cultura, vai se especializar formando gente para administração do processo de cultura, que é a nossa especialidade, a qualificação de gestores”, acrescentou.

Crowfunding na Lei Rouanet

Durante a reunião, Sá Leitão informou que o ministério estuda incluir o crowdfunding (financiamento coletivo) na Lei Rouanet. “Essa é uma das iniciativas que queremos introduzir na Lei Rouanet. Isso precisa ser feito por meio de uma mudança na lei, mas é um dos nossos focos. Fizemos agora a revisão da instrução normativa da Lei Rouanet. Partiremos para fazer a revisão do decreto de regulamentação e, em seguida, da própria Lei Federal de Incentivo à Cultura, em que iremos introduzir a possibilidade de uso de incentivo fiscal para projetos de crowdfunding”.

Segundo o ministro, a medida será “um estímulo para que mais pessoas participem de iniciativas de financiamento coletivo de projetos culturais”.