Algumas vagas do Programa Trabalho Novo, da prefeitura de São Paulo, que oferece oportunidades a pessoas em situação de rua, têm entre as exigências que o candidato tenha dentes em bom estado. Além da “dentição frontal completa”, são levados em consideração a disposição dos candidatos para o trabalho e os antecedentes criminais. As possibilidades de emprego são ofertadas em parceria com empresas privadas.

A descrição das vagas oferecidas pela rede de lanchonetes McDonald’s, uma das empresas parceiras do programa municipal, informa que há “flexibilidade” em relação aos antecedentes criminais, apesar da preferência por pessoas sem histórico de furto. “Caso haja furto na função, é demitido por justa causa”, enfatiza o comunicado divulgado pela coordenação da iniciativa da prefeitura aos centros de acolhida, que devem encaminhar os candidatos às seleções.

De acordo com o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, algumas pessoas com quem teve contato afirmaram ter sido rejeitados pelo critério da dentição. Para ele, esse tipo de exigência não faz sentido em um programa que busca a inclusão de pessoas que vivem nas ruas. “Como é que ele vai ter, uma pessoa que está na rua, que está sem os cuidados mínimos necessários, todos vão ter dentição frontal completa?”, questiona o religioso.

Segundo o Censo da População de Rua da prefeitura, entre as pessoas que vivem nas ruas da capital paulista 34,5% tem problemas de saúde bucal. Entre os moradores de rua que vivem em centro de acolhida o índice cai para 27,5%. Passaram pelo sistema prisional, 40% dos que dormem nas ruas e calçadas e 27,5% daqueles abrigados nos equipamentos públicos. O levantamento contabilizou 15,9 mil pessoas em situação de rua na capital paulista em 2015.

Exigências

A prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que as exigências para as vagas são feitas pelas empresas. “De acordo com a ONG Rede Cidadã, que é responsável pela seleção e capacitação dos moradores em situação de rua, os conteúdos dos documentos compartilhados nos grupo de trabalho tratavam de requisitos exigidos pelas empresas participantes”, enfatiza a nota a respeito do documento ao qual a Agência Brasil teve acesso.

O Mc Donald’s, por sua vez, negou ter feito as exigências para a vaga. “O McDonald’s não reconhece essas exigências e, sobretudo, não compactua com elas. A empresa informa também que o documento foi redigido pela ONG que realiza o recrutamento, sem nenhuma consulta, orientação ou aprovação do McDonald’s. Por fim, temos orgulho de ser uma das pioneiras na adesão ao Programa Trabalho Novo”, diz a íntegra da nota envaida pela empresa.

O comunicado da prefeitura diz ainda que “o problema de dentição é recorrente na população em situação de rua, muitas vezes por conta do uso abusivo de drogas” e, por isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está buscando parcerias para tratar da saúde bucal dessas pessoas. “Não por causa das exigências do emprego, pois nem todos os postos de trabalho têm tais pré-requisitos – mas por se tratar de um problema recorrente e que causa sofrimento ao portador de doenças bucais”.

O Programa Trabalho Novo havia disponibilizado 10 mil oportunidades para população em situação de rua em 223 empresas, sendo que 1,3 mil vagas foram preenchidas.

Histórico criminal

O padre Lancellotti também acredita que olhar para o histórico criminal dessa população não seja a melhor forma de avaliar os aptos para o emprego. “A população que está na rua é muitas vezes criminalizada, detida, e fica constando passagem às vezes por coisas muito tênues ou pequenas, que não são determinantes na vida da pessoa”.

Membro do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson de Miranda, também considerou equivocadas as exigências para as vagas. “São exigências que condizem com quem tem casa, mas está desempregado. A rua precisa de um programa que tenha sua flexibilidade”, enfatizou.