A licença-paternidade poderá ser ampliada para 20 dias para todos os trabalhadores, se o Projeto de Lei do Senado 240/2017 for aprovado. O mesmo projeto também amplia vários outros prazos estabelecidos pela lei para que o trabalhador possa se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário. De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a matéria receberá decisão terminativa (isto é, sem necessidade de deliberação do Plenário do Senado) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual aguarda a designação de relator.
Conforme o projeto, a licença-gala, concedida quando um trabalhador se casa, deverá passar de 3 para 5 dias. Já a licença a que o trabalhador tem direito quando falece um parente próximo passaria de 2 para até 5 dias, conforme o grau de parentesco.
Outra mudança relevante está no número de dias a que o trabalhador tem direito a ser dispensado para acompanhar a mulher grávida em consultas e exames. Hoje são 2 dias, mas passaria a ser pelo menos um dia por mês, a partir do terceiro mês de gravidez. A licença para acompanhar filho no médico também mudaria: de um dia por ano até o filho completar 6 anos de idade, passaria para dois dias anuais até serem completados 16 anos de idade.
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A tabela a seguir mostra todas as mudanças:
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Motivo do afastamento Publicidade |
Como é hoje |
Como fica |
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Falecimento de cônjuge, companheiro, filhos ou avós Publicidade |
2 dias |
5 dias |
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Falecimento de irmão ou enteado Publicidade |
2 dias |
3 dias |
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Falecimento de genro ou nora Publicidade |
Não previsto. |
3 dias |
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Casamento |
3 dias |
5 dias |
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Licença-paternidade |
5 dias |
20 dias |
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Doação de sangue |
1 dia por ano |
1 dia a cada 6 meses |
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Acompanhar consultas e exames da esposa ou companheira grávida |
2 dias |
No mínimo 1 dia por mês, a partir do 3º mês de gravidez |
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Acompanhar consulta de filho |
1 dia por ano, até o filho completar 6 anos. |
2 dias por ano, até o filho completar 16 anos. |