Com a decisão do governo de aumentar o PIS/Cofins sobre os combustíveis para melhorar a arrecadação, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir de hoje, caso haja repasse integral ao consumidor. A projeção é de que a alta na tributação resulte em receita extra de R$ 10,4 bilhões até o fim do ano.

Para a gasolina, a alíquota mais que dobrou. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. O decreto com o aumento do tributo será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União e tem vigência imediata. No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor.

O etanol também não escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro.

O presidente Michel Temer também anunciou um corte adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento deste ano. Os detalhes dessa medida serão apresentados hoje. A decisão é mais uma ameaça à prestação de serviços públicos essenciais, que já estava estrangulada com o corte de R$ 39 bilhões feito no início do ano.

Não agradou

A equipe econômica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos nas contas públicas é imediata. Outra vantagem é que o tributo reajustado não é dividido com estados e municípios. Mas a opção desagradou aos prefeitos. Entidades que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e deram respaldo ao governo Michel Temer divulgaram nota indignadas com a alta de tributos.

A Fiesp, que em 2015 colocou um pato inflável na Avenida Paulista contra o aumento de impostos, ameaça retomar a estratégia. Esta é a segunda vez no ano que o governo aumenta impostos para tentar cumprir a meta de deficit primário máximo de R$ 139 bilhões.

Medida reverte cenário de queda

O aumento dos impostos reverte um cenário de reduções nos preços dos combustíveis. Levantamento recente divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que, nas últimas nove semanas, a gasolina sofreu baixas consecutivas atingindo o menor patamar desde 2015. A expectativa era de que isso continuasse acontecendo depois que a Petrobras anunciou uma nova política de preços para aumentar a competitividade do produto nacional frente ao importado. 

Além disso, a decisão de Temer ainda pode atrapalhar a recuperação da economia, por se tratar de uma medida que pode ter impacto em outros setores considerados estratégicos. (AE)