Charqueadas, na Região Carbonífera, foi o município indicado pelo governo do Estado para sediar o presídio federal, com capacidade prevista para 220 presos, no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito durante evento, nesta sexta-feira, 17, que contou com a presença do governador José Ivo Sartori; do ministro da Justiça, Osmar Serraglio; e do secretário da Segurança, Cezar Schirmer, na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre. A área será analisada pelo Ministério da Justiça.

Sartori destacou a integração com a União, lembrou que o presídio federal é tratado de maneira responsável e disse que Charqueadas é o município em condições de abrigar a unidade prisional. Também informou que 17 municípios manifestaram interesse em sediar a penitenciária federal.  “O Ministério da Justiça vai fazer um esforço para estabelecer um novo novo modelo construtivo, para que se antecipe a construção do presídio federal no Rio Grande do Sul”, disse.

Conforme o Ministério, entre os critérios adotados para a escolha do Rio Grande do Sul, estão o fato do Estado possuir uma área de no mínimo 25 hectares, a proximidade de uma rodovia e  de um aeroporto com voos comerciais. A meta, conforme o ministro Serraglio, é de entregar a obra em um ano. “É uma visão que privilegia a participação, a parceria, a integração. E isso faz com que um dos presídios esteja vindo para cá”, disse, lembrando que serão cinco unidades federais no Brasil.

Durante o evento, também foram entregues, pelo Ministério da Justiça, 30 viaturas que irão reforçar o trabalho das vinculadas da SSP, no combate à criminalidade. Deste total, 14 veículos são para a Susepe, duas pick-ups para o Corpo de Bombeiros, dez para a Brigada Militar, dois micro ônibus e dois automóveis sedan para a Polícia Civil, e dois para a Brigada Militar. As primeiras dez viaturas da BM, recuperadas pela iniciativa privada de Porto Alegre, também foram entregues na Secretaria da Segurança Pública.

Investimentos no RS

Conforme dados do Ministério da Justiça, os investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no Rio Grande do Sul, entre 2016 e 2017, somaram quase R$ 30 milhões. Com esses recursos, foi possível modernizar a Guarda Municipal de Canoas, a de Porto Alegre e a de Tramandaí, e ampliar o sistema de videomonitoramento de Novo Hamburgo.

Ainda em 2016, o Ministério destinou 24 viaturas customizadas para atendimento pericial em locais de crime. Desse total, dois veículos (Mitsubishi/Pajero 4×4) já foram entregues ao órgão de perícia estadual e das 22 restantes, 18 serão entregues ao Estado e quatro à perícia criminal da Polícia Federal, no Rio Grande do Sul. O investimento total em viaturas ultrapassa R$ 2 milhões.

Em coletes balísticos foram investidos mais de R$ 6 milhões e para o programa Mulheres da Paz & PROTEJO, mais de R$ 1,5 milhão. No total, a Senasp repassou mais de R$ 23 milhões para o Rio Grande do Sul.

Como parte do Plano Nacional de Segurança, foram realizadas, entre agosto de 2016 e fevereiro deste ano, a Operação Farroupilha e a Operação Plano Nacional de Segurança Pública, que começaram no dia 15 de fevereiro.

O efetivo empregado nas duas operações foi de 200 agentes da polícia ostensiva, 21 da polícia judiciária, seis profissionais de perícia e 27 viaturas. O helicóptero nacional permaneceu em apoio à operação, no período de 15 de fevereiro a 3 de março.

Neste período, foram revistados 34.430 veículos e mais de 78 mil pessoas abordadas; 116 pessoas foram presas ou apreendidas, em flagrante, entre adultos e menores; recolhidos 61 armas de fogo, 77 quilos de maconha, sete quilos de crack e um quilo de cocaína; e quatro condenados capturados.

No último dia 8 chegaram mais 102 agentes da Força Nacional, completando os 200 definidos pelo governo federal. O Plano Nacional de Segurança também trouxe investimentos em capacitações para o Estado. Nos últimos meses, 3.209 profissionais foram qualificados. O investimento total foi de R$ 163.912.

Ainda dentro do plano, em março de 2017 o Estado será comtemplado com a oitava edição do Curso de Investigação de Homicídios, ministrado por policiais do Departamento de Polícia de Miami/EUA.

Obra do IGP

No evento também foi anunciada a retomada das obras para a construção da nova sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em um terreno ao lado da SSP. O investimento ultrapassa R$ 29 milhões, sendo R$ 25,9 milhões do governo federal e R$ 3,3 milhões de contrapartida do governo do Estado.

A nova sede do IGP abrigará a administração central do instituto, as direções de departamento e todos os laboratórios responsáveis pelos laudos periciais. Servirá, também, como núcleo de treinamento e intercâmbio de conhecimento para profissionais de todo o Brasil e de países vizinhos.