Estados da Região Norte solicitaram a presença da Força Nacional de Segurança duas vezes por trimestre ao longo dos últimos 12 anos, fazendo com que a região lidere a quantidade de solicitações no País. Dados do Ministério da Justiça reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança mostram que foram executadas 98 operações desde a criação da tropa, em 2004, naqueles sete Estados.
Especialistas apontam que o tempo médio do que era para ser uma ação emergencial tem se estendido diante das dificuldades estaduais em manter sob controle a criminalidade local e alertam que o recurso pode acabar perdendo a eficácia. Homens e mulheres da Força desembarcaram na terça-feira no Amazonas e em Roraima para as primeiras operações de 2017.
Foi a 14.ª vez que a tropa foi a Manaus e a nona a Boa Vista. Lideram a lista de pedidos atendidos de forma mais frequente Pará (37), Rio (29), Rondônia (20) e Maranhão (20). O Ministério da Justiça não informou quantos pedidos foram negados ao longo da última década.
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No período, os governantes nordestinos receberam as equipes federais 82 vezes, tendo esse reforço se intensificado nos últimos anos diante de crises de segurança no Rio Grande do Norte e no Ceará, por exemplo. São Paulo é o único Estado que nunca solicitou apoio, mas cedeu 2.752 agentes no ano passado, 33% das 8.178 pessoas mobilizadas.
No total, a Força foi acionada 291 vezes ao longo dos 12 anos, uma média de duas ações por mês em alguma localidade do território brasileiro. A tropa foi criada no âmbito do projeto denominado Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e é formada por agentes cedidos das polícias estaduais, que passam por treinamento de uniformização de atuação em Brasília.
Dentre a natureza das operações, a mais comum, com 97 ações, foi a ostensiva, que consiste em policiamento nas ruas. As outras mais recorrentes foram as desenvolvidas na região de fronteira (36), para defesa do meio ambiente (35) e em grandes eventos (24). Para atuar nas imediações ou dentro de presídios, a tropa foi convocada 13 vezes.
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Avaliação
Para o antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, apostar cada vez mais em ações da tropa federal soa como uma medida equivocada. “Quando se trata de trabalho ostensivo é muito importante o conhecimento do local. Fazer isso com pessoal de fora significa que eles vão ter de aprender com os agentes locais, que ganham menos para o mesmo serviço”, disse.
“A Força tem restrições de recursos e deslocamento e não poderá atender todas as demandas do País. É uma solução tipo puxadinho, de improviso, enquanto não se encontra uma solução mais efetiva”, acrescentou Soares. Para ele, as melhorias passam pela rediscussão dos papéis federativos na área da segurança, em vez de só oferecer ajudas emergenciais. “É um remendo de crise.”
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O doutor em Relações Internacionais e especialista em inteligência Joanisval Gonçalves disse que a situação é mais comum com Estados do Norte por causa da dificuldade de desenvolvimento de políticas locais. “Uma alternativa a esse uso seria um investimento na estrutura de segurança do próprio Estado, tanto na Polícia Militar quanto na Civil.”
O governo federal não sinaliza que deve diminuir o uso da tropa nem os Estados de solicitá-los. No Plano Nacional de Segurança, o Ministério da Justiça quer passar a contar com 7 mil agentes para atuar nos Estados. A pasta não respondeu à reportagem sobre funcionamento e avaliação de uso da tropa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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