Deivid Stein de Oliveira foi condenado nesta quarta-feira, 28, a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de Leodete Aparecida da Silva. A sessão de julgamento do pedreiro, de 27 anos, iniciou às 9h40 com o sorteio do júri, que se formou com cinco homens e duas mulheres. Menos de uma hora depois, o acusado chegou à sessão. Deivid já havia sido condenado a 30 anos de prisão, em maio de 2016, pela morte de Ana Paula Sulzbacher.

O julgamento terminou por volta das 16h50. Deivid foi condenado pelo júri pelo crime de homicídio qualificado, pelo emprego de asfixia e fogo. Ele foi absolvido do crime de estupro. Não foram acolhidas as qualificadoras de uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima e por assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. 

Como foi o julgamento

A primeira testemunha a falar foi a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pela investigação do caso. Conforme ela, o primeiro suspeito do crime foi outro homem, que tinha sido visto com a vítima em uma festa na Rua Sete de Setembro. Depois, quando a namorada do rapaz em questão alegou que estava com ele às 5 horas do dia do crime, as investigações foram concentradas no carro que aparecia em imagens de câmeras de segurança.

Foi descoberto que o Gol de modelo antigo estava com o condenado, Deivid. Com a ajuda da Brigada Militar, apreenderam o veículo administrativamente, já que estava com documentos vencidos. A partir daí, fizeram a reconstituição com o mesmo trajeto que aparecia nas câmeras e enviaram para o Instituto Geral de Perícias (IGP), que confirmou ser o mesmo carro. Além disso, segundo Lisandra, o material genético encontrado na genitália de Leodete também era o de Deivid.

“Nós já tínhamos conhecimento do perfil dele por conta da morte da Ana Paula. Já sabíamos que era galanteador, que abordava mulheres na rua. É uma pessoa que não aceita ser rejeitado e muito agressivo”, disse a delegada. A fala da delegada, junto com as perguntas da acusação e defesa, durou cerca de uma hora e meia.

Segundo Lisandra, a investigação apontou que Deivid teria ido com Leodete ao terreno baldio no Bairro Goiás, onde teriam acontecido as relações sexuais e as primeiras agressões. A delegada acredita que ele tenha retirado o corpo do carro e deixado no terreno. Depois, foi embora, possivelmente para buscar combustível. Voltou por volta das 5 horas, com os faróis desligados para não chamar atenção. É quando ele supostamente teria colocado fogo no corpo. A necropsia apontou que a morte foi por asfixia e carbonização. Os depoimentos de duas testemunhas ouvidas pela Polícia Civil apontam que não havia fumaça no local antes das 5 horas. 

Deivid falou durante 25 minutos durante seu depoimento. O condenado alegou que não conhecia Leodete, mas confirmou que era dono do veículo apreendido. Segundo ele, havia trabalhado em uma obra até as 18 horas, em seguida foi com os amigos a uma casa de prostituição. Depois, teria ido levar o pai para encontrar uma amiga no Bairro Belvedere, quando viu uma mulher com quem mantinha um relacionamento aberto. Teria conversado com ela, que disse que iria uma festa e afirmou ter encontrado a mulher no evento na Rua Sete de Setembro, mais tarde.

Deivid afirmou que sua companheira teria ido embora sozinha e ele saiu para procurá-la. Negou ter sido autor do homicídio de Leodete. Questionado sobre como havia seu material genético na vítima, alegou que pode ter tido relações sexuais com ela na casa de prostituição em que esteve naquele dia, mas não soube informar com certeza se era ela.

A ACUSAÇÃO 

Por volta das 12 horas a sessão entrou em intervalo para almoço e foi retomada às 13 horas. O promotor começou sua fala comentando sobre o histórico do réu. Flávio Eduardo de Lima Passos disse que Oliveira se apresentava bem, era educado, gentil e tinha boa aparência. Uma das testemunhas comentou que ele era de boa lábia, envolvia e conquistava as mulheres, mas quando rechaçado, explodia. Quatro testemunhas falaram sobre ele ser galanteador. Uma delas disse que se sentia segura com o acusado. “O encontro provavelmente foi casual. Mas não foi casual o desfecho”, disse o promotor. 

Passos falou ainda sobre a personalidade de Deivid e explicou as razões pelas quais o primeiro suspeito não pode ter sido o autor do crime. “Ele apresentou um álibi que foi confirmado”, comentou. O promotor ainda mostrou aos jurados a comparação da reconstituição com imagens da câmera de segurança “A questão do veículo é importantíssima. É o único que aparece no local, tirando o de um morador”, explicou.

Passos informou, durante sua fala, que não iria pedir a condenação por estupro. “Ela era garota de programa. Pode ter sido consentido. Fechado um programa”. Além disso, Passos alegou que a perícia não encontrou lesões na vagina da vítima, apesar de ser localizado o material genético do acusado. “A pessoa não apresenta álibi, como o primeiro suspeito trouxe. Carro dele está na cena do crime. Há material genético na vítima. Nós temos certeza que foi ele o autor do crime”, finalizou o promotor. 

Durante a acusação, o Ministério Público pediu a exclusão de duas das qualificadoras do crime, deixando apenas a acusação de homicídio qualificado pelo emprego de asfixia e fogo.

A DEFESA

O defensor público Renan Angeli iniciou a fala às 14h36, tendo uma hora e meia de pronunciamento – o mesmo tempo dado ao promotor. A defesa entendeu que a linha de investigação sobre o primeiro suspeito não foi completamente exaurida. Segundo o promotor, o álibi foi confirmado pela namorada. “Não me parece que seria interesse dela prejudicá-lo [o primeiro suspeito]”, comentou o defensor público.

Angeli alegou que o depoimento do primeiro investigado também teve inconsistências, como de Deivid. Além disso, comentou que o perfil agressivo se repete, já que o primeiro investigado também possui condenação por lesão corporal. “Ninguém viu Deivid com Leodete ou ela entrando no Gol. Mas todo mundo viu ela com o primeiro investigado. O Deivid diz que não conhecia ela? O primeiro investigado também”, afirmou o defensor público, ao ler parte do primeiro depoimento do primeiro investigado.

O defensor público lembrou que não havia sinais de violência no interior do carro, segundo o Instituto Geral de Perícias (IGP), além de não serem encontrados vestígios de sangue nas roupas e documentos do carro. “Será que tinha vestígios nas roupas do primeiro investigado? Não sei. Não foi feito [a perícia].”

Angeli seguiu comentando sobre o primeiro suspeito de envolvimento no caso. “Não estou dizendo que foi o primeiro investigado. Estou dizendo que existe dúvida. As provas não são claras. Se o réu é culpado e existe prova para tanto, que responda. Mas não condene quando não é claro. Se existe dúvida deve ser inocentado”, afirmou o defensor público. 

A SENTENÇA

Logo após o término da fala do defensor, os jurados saíram do local para votação. Deivid foi condenado pelo júri a 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, mas absolvido da acusação de estupro.

 

Leodete teve o corpo incendiado pelo acusado
Foto: Divulgação

O CRIME

O vera-cruzense foi condenado por estuprar a vítima, de 35 anos, e atear fogo no corpo dela, na madrugada de 30 de novembro de 2013. O cadáver foi encontrado carbonizado, horas depois, em um terreno baldio, na Rua Sete de Setembro, no Bairro Goiás, em Santa Cruz. Oliveira já foi condenado pelo assassinato de Ana Paula Sulzbacher, ocorrido em dezembro de 2012, e cumpre pena no Complexo de Charqueadas.

Leodete teria saído de casa no Bairro Faxinal Menino Deus, onde morava com a mãe e dois filhos, na noite de 29 de novembro de 2013 para ir a uma festa com uma amiga. Foi a última vez que os familiares viram a mulher com vida. No dia seguinte, o cadáver foi encontrado. A necropsia apontou que a vítima estava viva no momento em que foi ateado fogo ao seu corpo e que morreu em decorrência de asfixia.

Durante a investigação, os policiais usaram imagens de uma câmera de segurança instalada na rua onde estava o corpo. Foi constatado que um Gol, modelo antigo – mesmo carro que o pedreiro usava –, se dirigiu ao mesmo local onde o corpo de Leodete foi encontrado. A partir daí, a polícia foi atrás de todos os veículos parecidos com a descrição encontrada até chegar em Deivid.

PRISÃO

Na época suspeito pela morte de Ana Paula, Deivid foi detido temporariamente em março de 2013. No entanto, por falta de provas, acabou sendo liberado um mês depois. Ele voltou a ser preso no dia 17 de janeiro de 2014, desta vez pela morte de Leodete. Em um primeiro momento ficou detido no Presídio Regional de Santa Cruz, mas depois foi transferido ao Presídio Estadual de Sobradinho. Ele alegou que estaria sofrendo ameaças dentro da cadeia. No dia 30 de julho, ele tentou fugir da casa prisional, mas foi recapturado pela Brigada Militar e, em seguida, transferido à Penitenciária de Venâncio Aires (Peva). Agora, cumpre pena no Complexo de Charqueadas.

CASO ANA PAULA

Um ano antes da morte de Leodete, uma adolescente de 15 anos foi assassinada em Santa Cruz, crime pelo qual Deivid já foi condenado. Na noite de 14 de dezembro de 2012, Ana Paula Sulzbacher teria dito à família que iria se encontrar com uma amiga. Entretanto, segundo a polícia revelou dias depois, ela iria falar com um jovem de 19 anos. O rapaz, no entanto, teria desmarcado o encontro logo depois que ela deixou a residência. A garota teria ficado sozinha na rua e, pelas 22 horas, enviou uma mensagem a um amigo dizendo que estava com medo. Depois disso, foi encontrada sem vida.

Ana Paula foi atraída por Deivid, que lhe ofereceu bebida alcoólica. Em seguida, a estuprou e depois a jogou do Morro da Cruz, que tem cerca de 40 metros de altura, ficando ainda com o seu celular. O corpo foi localizado três dias após o crime. Na época, laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmaram que Ana Paula foi jogada com vida do morro e que a morte ocorreu por hemorragia. Em sessão do júri no dia 18 de maio de 2016, ele foi condenado a 30 anos e prisão por homicídio qualificado, estupro e furto.