Contrabando: A sangria nos cofres públicos

Enquanto o governo federal anuncia cortes nos investimentos em educação e sacrifica benefícios sociais para equilibrar as contas públicas, cifras vultuosas são movimentadas pelo comércio irregular de cigarros paraguaios no Brasil todos os anos. Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) aponta que o prejuízo gerado pelo contrabando, entre perdas acumuladas pela indústria e não tributação, chegam a nada menos que R$ 6,4 bilhões.

O valor é mais de quatro vezes maior do que os orçamentos de 2015 de todas as 29 prefeituras do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra juntas, e superior até ao saldo do intercâmbio comercial entre Brasil e Paraguai registrado no ano passado – algo em torno de R$ 6,2 bilhões. A título de comparação, as exportações de tabaco brasileiro para o exterior em 2014 somaram R$ 7,8 bilhões.

Segundo o estudo, chamado O custo do contrabando, desse montante total, R$ 4,5 bilhões correspondem à evasão fiscal, ou seja, os impostos que União, estados e municípios deixam de arrecadar, incluindo IPI e ICMS, porque a mercadoria ingressa e circula no País de forma irregular. Somente o Rio Grande do Sul, que mantém aproximadamente 52% da produção de tabaco brasileira, deixou de arrecadar R$ 115 milhões no último ano. E o mais grave é que, apesar da intensa mobilização das lideranças do setor fumageiro, a sangria só vem aumentando: entre 2012 e 2014, estima-se que a evasão cresceu 22%.

Na prática, porém, o encargo que recai sobre os cofres públicos pode ser ainda maior, se considerado, por exemplo, o impacto sobre a rede pública de saúde, uma vez que, devido à baixíssima qualidade dos cigarros paraguaios, os consumidores estão mais suscetíveis a doenças graves. Segundo o presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, a repercussão sobre a economia também se dá na geração de empregos e renda. Apenas na região de Foz do Iguaçu (PR), cerca de 15 mil pessoas atuam na rede do contrabando, a maioria jovens, inclusive menores de idade, que não têm ocupação lícita e recebem quantias irrisórias. “Nesse mercado, temos uma pequena quantidade de pessoas ganhando muito dinheiro e um exército ganhando para subsistência. É uma opção de emprego para essas pessoas, por isso a coisa funciona tão bem”, complementa.