Doze municípios da região receberam capacitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta sexta-feira, 9. As ações do projeto MPT na Escola ocorreram em Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Brochier, Candelária, Encantado, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia e Vera Cruz.

De acordo com o MPT, 42 profissionais foram sensibilizados sobre a importância e necessidade do combate ao trabalho infantil e capacitadas para a implementação de todas as etapas do projeto no âmbito de cada município. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal santa-cruzense. O público foi formado por diretores, vices, coordenadores pedagógicos e professores de escolas municipais, secretários e supervisores de Educação, assistentes sociais, psicóloga e monitora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santa Cruz. 

A capacitação integra o projeto “Resgate a Infância” do MPT, que se divide em três eixos: “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por lei a aprendizes; “Políticas Públicas”, voltado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e “Educação”, voltado, através do MPT na Escola, a escolas de ensino fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema.

Esse é o segundo ano consecutivo que a capacitação é feita em Santa Cruz. No ano passado, participaram quatro municípios da área de abrangência do MPT santa-cruzense. Neste ano, mais oito aderiam ao projeto. Anualmente, também é realizado concurso que premia trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. O prêmio foi realizado pela primeira vez no Rio Grande do Sul no ano passado.

A capacitação foi ministrada pelas procuradoras do MPT Patrícia de Mello Sanfelici (lotada em Porto Alegre) e Enéria Thomazini (SCS), respectivamente, coordenadoras nacional e regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Também auxiliaram no curso a chefe da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, assistente social Vitória Raskin, e a analista jurídica Bruna Rossol (ambas de Porto Alegre).

No Rio Grande do Sul, participam escolas públicas de ensino fundamental de 48 municípios. Além dos 12 da área de abrangência do MPT em Santa Cruz, serão 30 da região de Porto Alegre (incluindo Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Terra de Areia, Três Forquilhas, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-lá) e mais três da região de Uruguaiana (incluindo Itaqui e Santo Ântônio das Missões).