Uma longa reunião na tarde desta segunda-feira, 26, serviu para definir pontos importantes de interesse do Estado e da Região Central, no que tange investimentos em obras asfálticas. Na oportunidade, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e o deputado estadual Adolfo Brito (PP) solicitaram informações a dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Departamento Jurídico da Secretaria dos Transportes sobre a tramitação de normativas técnicas para viabilizar reinício de obras em todo Estado, tendo em vista o aumento que ocorreu em derivados do petróleo usados na composição do asfalto. Outro assunto tratado foi a questão da terceirização do contrato para construção do acesso entre Lagoa Bonita do Sul e Passa Sete.
No que diz respeito à correção dos contratos, as empresas e o governo já acertaram os percentuais de acordo com critérios técnicos. No entanto a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) está analisando agora a questão jurídica em relação aos descontos de PIS/Cofins. “Esta etapa deve ser concluída esta semana” frisaram os auditores. “Posteriormente, as empresas poderão retornar e cumprir contratos que estavam em andamento em 2017”, afirmaram.
Brito está acompanhando a questão, pois várias obras na região estão aguardando para serem iniciadas ou reiniciadas. É o caso da RSC-481, entre Cerro Branco e Novo Cabrais, cujas máquinas da Empresa Giovanella estão aguardando pra retornar ao trabalho. A Compasul também deverá retornar para a ERS-400; e a empresa Della Pasqua está aguardando para iniciar obras a partir do trevo de Sobradinho, até Vila União, interior de Candelária.
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“Este percurso, de aproximadamente 21 quilômetros, compreende inclusive a recuperação do trecho logo após a cidade, onde temos verdadeiras escadas na pista, bem como troca da superfície atual em 2,5 centímetros e colocação de nova camada asfáltica, de mais 4 centímetros, além da limpeza das margens e sinalização da rodovia. Onde houver necessidade, haverá troca de bueiros e canaletas ao logo do percurso”, destacou Brito.
Acesso Lagoa Bonita/Passa Sete
Outro assunto em pauta foi a possibilidade de priorizar o acesso entre a Lagoa Bonita do Sul e Passa Sete, até a ERS-400. “Temos mais um passo importante”, frisou Brito. Após várias reuniões, a empresa SBS aceitou terceirizar o contrato anterior. A Dobil Engenharia concordou com a proposta e já houve acordo. Agora o Estado, através do Daer, está efetuando os estudos para correção do contrato anterior, que está totalmente defasado. Após a atualização do contrato, a Dobil Engenharia irá se pronunciar se aceita ou não assumir a obra. O engenheiro Luciano Faustino da Silva, diretor de Infraestrutura do Daer, está acompanhando as negociações, a pedido da Secretaria dos Transportes.
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O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia declarou que a reunião com o Secretário Pedro Westphalen e os técnicos “foi um passo muito importante, e em breve poderemos ter a definição sobre a viabilidade ou não de priorizar a obra tão necessária para a região”. Além de técnicos do Daer, pelo Departamento Jurídico da Secretaria participou do encontro o Dr. Humberto Canuso.