Uma série de reclamações sobre alterações de designação e de função de profissionais de escolas estaduais da região fez com que o 18º Núcleo do Cpers/Sindicato cobrasse explicações da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A entidade encaminhou um ofício solicitando que sejam esclarecidos os critérios usados para determinar as transferências, a legalidade dos procedimentos e como serão realizados.

Segundo a diretora do 18º Núcleo, Cira Kaufmann, foram notificados pelo menos oito casos em três municípios do Vale do Rio Pardo. Para ela, as alterações desestruturam as escolas estaduais. “As pessoas que nos notificaram são profissionais com experiência no setor, com vínculo estabelecido com a comunidade escolar”, aponta. O objetivo da coordenadoria, conforme Cira, parece ser reduzir o quadro de recursos humanos, enfraquecendo os setores de coordenação pedagógica.

A diretora do núcleo local informou que entrou em contato com representações do Cpers, de Caxias do Sul, Pelotas, Estrela e Soledade para verificar se era uma orientação da Secretaria Estadual de Educação. “Os colegas me relataram que não identificaram esse comportamento nas respectivas CREs, o que é ainda mais preocupante”, diz. Cira está aguardando a resposta da coordenadoria e, dependendo do posicionamento, a assessoria jurídica será acionada.

Coordenador regional diz que cumpre a legislação

A resposta da 6ª CRE aos questionamentos do 18º Núcleo do Cpers será protocolada na segunda-feira. O coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, disse que a explicação para os remanejamentos é a necessidade do cumprimento da legislação de convocações de professores. Segundo Moura, estão sendo realocados os profissionais que estejam atuando com uma convocação e uma nomeação nos setores de coordenação pedagógica. “A legislação é clara: um professor pode ter uma convocação para a área pedagógica, mas tem que cumprir pelo menos 16 períodos em sala de aula”, explica.

Assim, professores que têm nomeação são encaminhados à sala de aula para que possam exercer a convocação em cargos de orientação e supervisão. O procedimento, segundo o coordenador, vai fazer com que diminua a falta de professores, além de fazer com que somente pessoas com a qualificação necessária exerçam funções de coordenação pedagógica. “Estamos regularizando a situação, mas antes estamos conversando com os diretores. Não é perseguição, muito menos vontade de desmantelar as escolas.” Ele explica ainda que o mesmo procedimento vinha sendo realizado desde o início de sua gestão, de maneira gradual.