O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, apresentou nesta quarta-feira, 3, o balanço final do exercício de 2017, feito por técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). Pelo quinto ano consecutivo, o Executivo fechou as contas com superavit. Desta vez, o saldo positivo gira em torno de R$ 3,7 milhões. 

Dentre os fatores que contribuíram para que a Prefeitura fechasse o ano no azul mais uma vez, estão corte de gastos em todas as secretarias municipais, adoção de turno único nos meses de novembro e dezembro, redução de CCs desde 2013 – de 208 para 98 -, corte de celulares dos CCs, redução de contratos com a Casa da Criança – de 400 para 103 -, controle de combustíveis, corte de horas extras e uma série de outras medidas adotadas pela Administração.

O secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, destacou a importância do Programa Regularize Cidadão para que o resultado positivo fosse novamente alcançado. “Através dessa iniciativa o Município proporcionou ao contribuinte a possibilidade de se regularizar perante a Fazenda. Todas as pessoas físicas e jurídicas que estavam em dívida com a Prefeitura até 31 de dezembro de 2016 puderam aderir”, observou.

Contas foram apresentadas pelo prefeito nesta quarta
Foto: Joicimara de Almeida

De acordo com Álvaro, dos 12 meses do ano, cinco fecharam com deficit. Foram os meses de fevereiro, setembro, outubro, novembro e dezembro. Durante o exercício financeiro, a arrecadação de IPTU ficou em cerca de R$ 40 mil abaixo do previsto. Deficit também foi registrado com relação ao pagamento de ICMS: foram menos R$ 492 mil; no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), menos R$ 1,2 milhão; e no IPVA, menos R$ 1,3 milhão. Resultaram maior que o previsto, tributos como ISSQN com R$ 1,9 milhão, ITBI com R$ 923 mil e Fundeb com R$ 729 mil.

Conforme a Prefeitura, o rigor nos gastos segue ao longo de 2018, como marca registrada do governo Telmo. Segundo ele, a contenção é mais que necessária para que a Prefeitura possa realizar obras que garantirão o bem-estar da população.

Telmo chama a atenção para o desempenho positivo das contas do governo desde 2013. “Nesses cinco últimos anos de governo, o valor total do superavit já ultrapassa R$ 20 milhões. Isso nos permitiu pagar em dia os salários dos servidores e fazer investimentos em obras de infraestrutura e de mobilidade no Centro e nos bairros”, destacou ele.

Em 2013, o saldo foi de R$ 4 milhões; em 2014 e 2015, de R$ 3 milhões cada, e em 2016 chegou a R$ 6,4 milhões. Este ano o superavit só não foi ainda maior devido ao montante de R$ 5 milhões devidos pelo governo do Estado para a área da saúde. Somente com a UPA, desde outubro de 2015, o Município já desembolsou R$ 1,8 milhão em recursos próprios para manter a unidade aberta.

Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esta semana mostram que 46% dos municípios estão atrasando salários, 56% têm dívidas com fornecedores e 29% fecharão as contas de 2018 no vermelho.