O secretário municipal de Políticas Públicas, Edemilson Cunha Severo, entregou na semana passada ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, dez projetos para aquisição de bens, ampliações e construções de unidades de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A audiência com Rogério Nardeli, assessor especial do ministro Osmar Terra, foi marcada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP) e pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB). 

O montante de R$ 4,25 milhões é o que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul espera receber do governo federal para atender a demandas da área social do município, decorrentes do crescimento populacional das últimas décadas. A expectativa é que três projetos já sejam contemplados ainda este ano. 

Como explica o secretário Edemilson Severo, estudos apontando as demandas do setor foram realizados entre março e junho deste ano pela equipe técnica da Prefeitura “O encaminhamento dos projetos resulta de um esforço conjunto entre os servidores das secretarias de Políticas Públicas e de Planejamento”, destaca. “Um amplo e aprofundado estudo apontou as necessidades reprimidas, principalmente dos serviços relacionados aos territórios de atuação dos Cras e do Creas, em função do aumento populacional de Santa Cruz.”

Os projetos preveem compra de eletrodomésticos e mobiliário para o Creas Acolher, Cras Integrar, Cras Beatriz Frantz Jungblut e abrigos municipais. Outros cinco projetos contemplam a ampliação do Cras Beatriz e, principalmente, a construção de mais dois Cras, um Creas e uma unidade de acolhimento, apontados como prioridades pela Prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Além da economia imediata com aluguéis – mais de R$ 1 milhão em três anos –, a construção e a ampliação de unidades vão garantir maior oferta de serviços à população de baixa renda ou em risco de vulnerabilidade social.

Trâmites

Com a abertura do processo de análise para obtenção de recursos dos Programas de Estruturação da Rede de Serviços e Proteção Social Especial e Básica, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, a Secretaria de Políticas Públicas teve prazo de 30 dias para inserir os pedidos no sistema e formalizar o cadastramento.

Terminada a primeira fase de análise, o Município recebeu em outubro a solicitação de complementação das informações e, no último dia 17, enviou documentação para análise final do ministério, que também foi concluída. 

Agora, na última fase, o Município aguarda pela aprovação das propostas para dar encaminhamento às etapas finais de execução. Uma vez autorizados os repasses, a Prefeitura entrará com uma contrapartida de 10% do montante a ser destinado pelo governo federal. 

Por conta do contingenciamento federal, se for necessário o Município reencaminhará as propostas para que sejam contempladas até o segundo semestre do ano que vem.

PROJETOS

Aquisição de bens (valores de contrapartida):

Creas Acolher         R$ 150 mil 
Cras Integrar         R$ 150 mil 
Cras Beatriz         R$ 150 mil 
Abrigo I         R$ 150 mil 
Abrigo II         R$ 150 mil

Ampliação:

Cras Beatriz         R$ 500 mil

Construção:

Cras I         R$ 800 mil 
Cras II         R$ 800 mil 
Unid. de Acolhimento         R$ 600 mil