Moradores de Vera Cruz podem ganhar desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir da construção de calçadas nos imóveis próprios. Para isso, é necessário ficar atento ao prazo. A solicitação de vistoria do passeio publico, a partir da Fiscalização de Obras e Postura, deve ser feita até o dia 29 de dezembro. A redução no IPTU chega a 35,3%.
Em vias em que não há pavimentação, a regra também é válida para pessoas que mantem os terrenos baldios limpos. Conforme o fiscal de obras e posturas, Jefferson Grehs, isso acontece mesmo quando o terreno não tem o passeio público calçado. Esse desconto, entretanto, é retirado, quando a rua em frente ao imóvel recebe pavimentação e o passeio público, que é de responsabilidade do proprietário, não.
“A causa mais frequente de perda do bônus é quando alguém compra um terreno em um loteamento novo que ainda não está com a pavimentação concluída, o terreno é lançado com bônus devido à falta de pavimentação, após, as ruas são pavimentadas pelo loteador e o proprietário do terreno não realiza a pavimentação do passeio público. Nesses casos, são realizadas vistorias de rotina onde os imóveis que não possuem calçada perdem o bônus. Os proprietários são informados mediante notificação”, explica Grehs.
Publicidade